Thales Vinicius Scarabelli Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00075202520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1012821-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Sibele de Cássia Silva - Vistos. Certidão supra: Diante do lapso ocorrido no cumprimento da ordem emanada na decisão de fls. 148, pelo qual se penitencia este juízo, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a devedora comprove o pagamento do total anteriormente constrito no importe de R$ 573,25, consoante extrato SISBAJUD de fls. 152/161, por meio de depósito judicial, conforme avença homologada e firmada entre as partes. Comprovado o pagamento, expeça-se com urgência mandado de levantamento eletrônico de aludida importância a favor da credora, nos moldes do formulário de fls. 147. Fls. 162: Ciência às partes do comprovante de remoção da restrição veicular realizada por meio do sistema RENAJUD. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
3. Processo 00075202520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1012821-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Sibele de Cássia Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 146, no qual a parte Executada Sibele de Cassia Silva reconhece a dívida objeto da presente execução, ajustando com a Exequente Escolas Padre Anchieta Ltda. o pagamento do montante de R$ 4.346,26 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), na forma ali estipulada. Determino: A expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, no valor de R$ 573,25, referente à quantia bloqueada nos autos às fls. 127/140, conforme requerido; A liberação das restrições, via RENAJUD, sobre o veículo VW/Novo Fox CL - Placa FYD1F23, nos termos do acordo; A suspensão do curso da execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. Decorrido o prazo acordado para o pagamento da parcela remanescente (R$ 3.773,01), com vencimento em 04/07/2025, manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento integral da obrigação, esclarecendo se o valor recebido satisfaz integralmente o crédito exequendo. No silêncio da exequente no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento pactuado, presumir-se-á a quitação tácita, com posterior extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
4. Processo 10266446920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026644-69.2024.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Marilaine Scarabelli Moreira - - Jean Alves Moreira - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP)
5. Processo 00075202520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1012821-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Sibele de Cássia Silva - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, diga a parte exequente em termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
6. Processo 00075202520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1012821-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Sibele de Cássia Silva - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, diga a parte exequente em termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
7. Processo 00075202520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1012821-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Sibele de Cássia Silva - Vistos. Junte-se aos autos o detalhamento do bloqueio. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte credora, em 05 (cinco) dias, sobre os pedidos e a proposta de fls. 106/110. Após, tornem conclusos com urgência, colocando-se a devida tarja, a qual deverá ser retirada depois de realizada a análise da questão. O pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente. Intimem-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
8. Processo 10115796820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011579-68.2023.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Voliero Freddo - - Maria Grazia Freddo Biguetto - - Maria Thereza Freddo - Desarquivem-se os autos, sem reabertura. Defiro os pedidos formulados às fls. 120/121. Providenciem-se a retificação do nome da herdeira, para que passe a constar M. T. F., conforme documentos de identificação juntados e informação de fl. 1, e a expedição de novo alvará judicial, com a retificação indicada. Após o cumprimento das determinações acima, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP), SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP), SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP), THALES VINICIUS SCARABELLI MOREIRA (OAB 444774/SP)