Alexandre Candido Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10007238720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-87.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.A.D. - - L.O.D.S. - - J.L.S. - J.A.S.J. - Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) (Jorge) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
2. Processo 10010364820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-48.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L. - Ciência e manifestação sobre o oficio juntado nos autos (folhas 67/69). - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
3. Processo 00005940220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001125-42.2022.8.26.0219) (processo principal 1001125-42.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Zandoná - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), em guia DARE-SP, código 230-6. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
4. Processo 00005940220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001125-42.2022.8.26.0219) (processo principal 1001125-42.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Zandoná - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico sob o número 20250610142748047206 - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 00004023520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-35.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000583-53.2024.8.26.0219) (processo principal 1000583-53.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - A.C.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Portal Eletrônico Integrado, na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, anuir aos cálculos apresentados pela parte exequente ou, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, podendo arguir quando das matérias previstas no artigo 535, incisos I a VI, do CPC. Caso seja alegado, em impugnação, excesso de execução, cumprirá à Autarquia Previdenciária declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Mas, se não houver impugnação, venham os autos conclusos para que seja determinada a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor RPV, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
6. Processo 00006512020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000651-20.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000769-81.2021.8.26.0219) (processo principal 1000769-81.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marka Textil Ltda. - Aline Aparecida de Lima Santos - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
7. Processo 10007238720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-87.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.A.D. - - L.O.D.S. - - J.L.S. - J.A.S.J. - Ficam os embargados intimados para, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
8. Processo 10003181720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000318-17.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luzia Ferreira Primo Lima - Clinica Odontológica do Povo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 dias. 3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP)
9. Processo 10001850920248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-09.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Raquel Rosa - - A.C.R.C. - Associação Auto Credcar Proteção Veicular - Vistos. 1- Proceda a serventia a exclusão da patrona renunciante (fl.222). Saliento que não será necessária a comunicação da renuncia ao mandante, uma vez que na procuração outorgada à fl.185 consta outro advogado que continuará a representar a mandante (artigo 112, §2º, do CPC). Considerando que já foi iniciado incidente de cumprimento de sentença certifique-se a renuncia da patrona também naqueles autos. 2- No mais, considerando que a ação foi julgada parcialmente procedente caberá à parte executada efetuar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) da taxa de distribuição, no valor de R$480,05 em guia DARE-SP, código 230-6 e metade da taxa postal referente a carta expedida à fl.72, no importe de R$16,37 em guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em não havendo pagamento, intime-se pessoalmente a parte executada, através de carta para pagamento no prazo de sessenta dias. Decorrido o prazo sem a comprovação de pagamento, proceda a inscrição na dívida ativa. 3- No mais, deverá também ser certificado no incidente de cumprimento de sentença que o credor fiduciário deverá ser intimado para informar o valor do financiamento pendente e se for o caso, receber a indenização porque o veículo foi dado em garantia fiduciária, cabendo à requerida o saldo remanescente (se houver). Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB 123788/MG), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
10. Processo 10007238720248260219
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000723-87.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.A.D. - - L.O.D.S. - - J.L.S. - J.A.S.J. - EM FACE DO EXPOSTO, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e coloco os menores L.O.D DOS S. e J.L.S sob guarda unilateral da genitora G.C.Z.D., e regime de visitas conforme fixado acima, o que faço na forma do art. 1.584, § 2º, do Código Civil e condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia aos requerentes no montante de 50% do salário mínimo nacional vigente, a ser depositada em conta bancária da autora até o dia 05 de cada mês. Condeno a parte requerida (CPC 82, § 2º e 85) ao pagamento das custas do processo, bem como de honorários de advogado, que arbitro em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Ante a gratuidade concedida, as obrigações decorrentes de sua sucumbência restam suspensas. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)