Ana Paula Alves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10116187120188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011618-71.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Thanya Woloszyn Matias - Érika Regina Woloszyn Matias e outros - Marlene Braz - Délcio Gava Junior (sócio da MOMENTU'S Hospedagens LTDA) - Candy Motel Ltda - EPP - Vistos. Fls. 2988-2989: Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 10 dias, apresente extratos de todas as contas judicias localizadas em nome do espólio de Carlos Alberto Bartolo Matias, estas, com os respectivos valores creditados e debitados nas referidas contas. A parte interessada deverá diligenciar a entrega do ofício ao r, Banco, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famtatuape@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: MAIRA NUBIA DE ORTEGA (OAB 14309B/PR), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 444805/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ARMANDO ROMÃO DE SOUZA FILHO (OAB 339605/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP)
3. Processo 10116187120188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011618-71.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Thanya Woloszyn Matias - Érika Regina Woloszyn Matias e outros - Marlene Braz - Délcio Gava Junior (sócio da MOMENTU'S Hospedagens LTDA) - Candy Motel Ltda - EPP - Vistos. Trata-se de AÇÃO de Inventário proposta por Vivian Thanya Woloszyn Matias e outros em face de Carlos Alberto Bartolo Matias . Proferida a sentença às fls. 2978-2979, constou o nome do falecido como REGINALDO PEREIRA DA SILVA, quando na realidade deveria constar Carlos Alberto Bartolo Matias. Diante disso, DECLARO DE OFÍCIO a sentença de fls. 2978-2979, com fundamento no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para que conste Carlos Alberto Bartolo Matias , e não como constou. No mais, fica mantida a sentença de fls. 2978-2979. P.R.I., anotando-se. - ADV: ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ARMANDO ROMÃO DE SOUZA FILHO (OAB 339605/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 444805/SP), MAIRA NUBIA DE ORTEGA (OAB 14309B/PR)
4. Processo 00216194920258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00077196720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 166) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00216194920258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0021619-49.2025.8.16.0014   Processo:   0021619-49.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$2.905,26 Suscitante(s):   IVANEIDE DE SOUZA FERREIRA Suscitado(s):   André Amorim Sanna MARINES FERNANDES PIRES CHAIM SANDRO FERNANDES CHAIM Vistos. Preliminarmente, quanto aos retornos de mov. 21.1 e 22.1, intime-se a parte suscitante para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias. Após, volte conclusos. Intimações e diligências necessárias. Londrina/PR, datado e assinado automaticamente.
7. Processo 00061255420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006125-54.2024.8.26.0224 (processo principal 1026457-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Bernardes Trindade Santos - H.T. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. 4) Se resultar positiva a penhora, ainda que em valor insuficiente para total garantia da execução, será designada audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento pessoal, ocasião em que a parte executada, se não houver acordo, poderá apresentar embargos à execução, sob pena de perder a oportunidade de se insurgir contra o título executivo ou valor executado. 5) Nas execuções de título judicial, a serventia providenciará a intimação da parte executada, ainda que revel no processo de conhecimento, para pagamento do débito exequendo em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 6) Não havendo pagamento, a serventia adotará as providências determinadas no item 2. 7) Feita a penhora, a parte executada será intimada para oferecimento de eventual manifestação ou impugnação, no prazo de 15 dias. 8) Resultando infrutíferas todas as diligências, prosseguir-se-á nos termos do item 3. 9) Nas execuções de multa por descumprimento de obrigação de fazer, a serventia remeterá o processo à conclusão, antes de qualquer providência. II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10) No início das execuções, a serventia publicará esta decisão normativa no DJE para ciência da parte exequente ou, caso não esteja assistida de advogado, lhe dará ciência do inteiro teor nos autos. A parte exequente também deverá ser cientificada, de igual modo, de que: a) é entendimento do Juízo que o arresto de bens, em execução de título extrajudicial, é incabível, por ser proibida a citação por edital, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95 e nas execuções de título judicial, por ser desnecessária a citação, por força do artigo 52, IV, da mesma lei; b) por força do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95,não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto, sendo incabível suspensão da execução por prazo indeterminado; c) a Secretaria deste Juizado, em razão do volume de processos e insuficiência de quadro funcional, trabalha com atraso médio de 90 (noventa) dias desta data, e que a juntada de qualquer petição que dependa de apreciação judicial retira o processo da fila onde aguarda providência e novo prazo para cumprimento será iniciado. 11) Se a parte exequente, no curso da execução, fizer algum requerimento de diligência já determinada nesta decisão, a serventia não a submeterá à conclusão, limitando-se a dar ciência ao interessado de que a providência requerida será executada pela serventia, nos termos da decisão normativa nº 01/2025 deste Juízo e, caso esta decisão normativa ainda não tenha sido publicada nos autos, dará ciência ao interessado de seu inteiro teor. 12) Se a serventia tiver dúvida sobre o cumprimento desta decisão, fará informação e consulta nos autos, submetendo-os à conclusão. 13) As demais providências determinadas em portarias e demais decisões normativas deste Juízo deverão ser cumpridas pela serventia, ainda que não previstas nesta decisão. 14) Esta decisão normativa se aplica somente aos processos que tramitam pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, devendo a serventia submetê-la à ciência dos Juízes das demais Varas para que, se assim entenderem, a ratifiquem para aplicação em suas respectivas Varas. Cumpra-se. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 444805/SP)
8. Processo 10116187120188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011618-71.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Thanya Woloszyn Matias - Érika Regina Woloszyn Matias e outros - Marlene Braz - Délcio Gava Junior (sócio da MOMENTU'S Hospedagens LTDA) - Candy Motel Ltda - EPP - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 2643-2691, apresentado nos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do falecimento de Reginaldo Pereira da Silva. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. O recolhimento do ITCMD consta a fls. 2719-2725. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde já, a proceder à sua formação junto ao Tabelião de Notas competente. Caso prefiram a expedição pela serventia, opção mais morosa, providenciem o necessário nos termos do Comunicado CG nº 14/2020 e artigos 1273-A das NSCGJ para expedição eletrônica, ou nos termos do artigo 221 e seguintes das NSCGJ com indicação das páginas necessárias. Custas recolhidas às fls. 2859-2860. Expeçam-se mandados de levantamento, nos termos do plano de partilha. Para tanto, juntem MLE, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, junte a serventia extrato judicial via Portal de Custas. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MAIRA NUBIA DE ORTEGA (OAB 14309B/PR), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ARMANDO ROMÃO DE SOUZA FILHO (OAB 339605/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 444805/SP)