Andreia Cristina Godinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10005404820258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-48.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.O.G. - Vistos. Tendo em vista o documento juntado às fls. 58/63 e considerando que a parte requerida não foi citada e intimada dos termos da referida ação, não se verificando objeção ao pedido da parte autora para redesignação da audiência de conciliação, defiro o pedido para redesignação da audiência de conciliação agendada para o dia 18/07/2025, às 13:00 horas. Ainda, tendo vista a proximidade, providencie a z. Serventia com urgência a comunicação ao CEJUSC, bem como solicite-se ao CEJUSC novo agendamento para a audiência de conciliação, providenciando-se a intimação da partes pelo DJE a respeito do novo agendamento. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP)
3. Processo 10016533720258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001653-37.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R.L. - - K.J.R.L. - - K.L.R.L. - J.A.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP)
4. Processo 10006107520198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000610-75.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulino Nascimento Lyrio de Oliveira - - Aliete Lyrio de Oliveira Reis dos Santos - - ROSINA SHEILA CACHIETE DE OLIVEIRA - - YARA APARECIDA TANCHELLA GODOY OLIVEIRA - - MARIA DE FÁTIMA LYRIO DE OLIVEIRA MORIGGE - - ARIOVALDO REIS DOS SANTOS - - Ocimar Morigge e outro - Maria Cristina Ferraz Soares e outros - Maria de Fatima Monte Maltez e outros - Vistos O processo encontra-se aguardando a apresentação do laudo pericial desde 2 de fevereiro de 2025. Apesar de intimado por 2 vezes o perito não apresentou o laudo, não pediu prazo adicional e nem justificou o motivo da inércia. Assim, destituo do encargo, nomeando perito em substituição Walmir Pereira Modotti, independentemente de compromisso. Intime-se o perito ora nomeado para apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, facultada a designação de data para vistoria. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP)
5. Processo 10002645120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-51.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Nascimento dos Santos Oliveira - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis à(s) fl(s).*. - ADV: ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP)
6. Processo 00003662720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-27.2023.8.26.0586 (processo principal 1000518-39.2015.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.A. - A.G.A. - Indefiro o pedido de fls. 107/108, diante da sentença homologatória de acordo às fls. 89. Cumpra-se a referida sentença de fls. 89: "... Por fim, tendo em vista a informação de que o acordo ainda não foi integralmente cumprido, suspendo a presente execução pelo prazo do referido acordo (maio de 2032), com base no artigo 922 do Código de Processo Civil. Deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias contados da mencionada data, noticiar nos autos o eventual cumprimento da obrigação, sob pena de, no silêncio, ser considerado cumprida a obrigação, com consequente extinção do feito e arquivamento definitivo. Após o decurso do mencionado prazo, encaminhem-se os autos ao D. MP e tornem os autos conclusos, em seguida. ...". No caso de descumprimento do acordo, cabe à parte interessada promover o cumprimento de sentença, na forma da legislação. Intime-se. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 142681/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP)
7. Processo 00006989120238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000698-91.2023.8.26.0586 (processo principal 1000300-64.2022.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.V.F. - - J.G.V. - J.H.F. - Assim, não comprovada nos autos a alegada hipossuficiência diante do acima exposto, indefiro a justiça gratuita à parte executada. 2 - DA REVOGAÇÃO DO MANDATO No caso concreto, não se mostra possível concluir pela revogação do mandato de forma inequívoca quanto aos presentes autos, posto que a declaração de fls. 139 não está em nome do menor, que é o autor da ação, bem como não faz menção aos presentes autos, não indicando o número dos presentes autos. Dessa forma, não há como reconhecer, neste momento, a revogação do mandato com base no documento de fls. 139. 3 - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO No caso dos autos, diante da manifestação das partes (fls. 94, item 7.6 e fls. 113, item b), mostra-se possível a realização de audiência para conciliação das partes. Preceitua o Código de Processo Civil: "Art. 334. ... ... § 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes. ... § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. ...". Assim, determino a realização de audiência de conciliação na forma híbrida (presencial e virtual), a ser realizada junto ao CEJUSC, devendo as partes informar seus endereços eletrônicos para o envio do link para a realização da audiência híbrida. Prazo de 05 (cinco) dias. Em relação à parte que não indicar no prazo acima o endereço eletrônico para o encaminhamento do link, será considerado que o comparecimento se dará na forma presencial. Após o decurso do prazo de 5 dias, certifique a serventia quanto aos emails constantes do autos e remetam-se, sem seguida, os autos ao CEJUSC para agendamento da audiência. Com o agendamento da audiência, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecimento. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP), PRISCILA SANTOS DA SILVA (OAB 484691/SP)
8. Processo 00012846520228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001284-65.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1002594-60.2020.8.26.0586) (processo principal 1002594-60.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Liminar - Claudemir de Lima - Andre Luiz Gomes Fragoso - Pelo presente, fica a dra ANDREIA C. GODINHO intimada de que foi nomeada pela OAB, advogada do suscitado, para continuar defendendo os interesses do mesmo, conforme r. Despacho de fl. 92/93, devendo acompanhar até o desfecho dos incidentes até final decisão. - ADV: YARA ALVES GOMES (OAB 347133/SP), JANIELMA GOMES DE SOUZA (OAB 360255/SP), ANDREIA CRISTINA GODINHO (OAB 444808/SP)