Aniele Carolina Bueno De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00019508820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-88.2025.8.26.0189 (processo principal 1009043-22.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.S. - M.S.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
3. Processo 10026833720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002683-37.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo José Friozi Virgínio - FOLHAS 67 - Vistos. Providenciado o pedido de bloqueio on line, via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada ("teimosinha"): - Valor bloqueado do executado Natan Junio Marinho Rosa: R$ 11,84 (onze reais e oitenta e quatro centavos); - Valor bloqueado da executada Mariana Vicente Gervasoni: R$ 1.878,98 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Solicitada a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), intime-se o(a)(s) executado(a)(s) de que eventual apresentação de embargos deverá ser realizada no ato da audiência de tentativa de conciliação a ser designada. Designe a Serventia data para audiência de conciliação e intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
4. Processo 10028583120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002858-31.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.J.A.L. - M.R.B. - Vistos. Registre-se que não fora trazida documentação completa (tal como exigido na decisão anterior), bem como não se justificou, de modo pormenorizado, pela impossibilidade de trazê-la. As informações do Registrato (fl. 285) indicam que a requerida mantém conta quatro instituições bancárias, mas apresentou extrato de apenas uma delas. Ademais, a documentação carreada demonstra ter a ré patrimônio incompatível com a alegada hipossuficiência, assim não fazendo jus à concessão dos benefícios da gratuidade. De se pontuar que a requerida é proprietária de diversos imóveis (fls. 17/51). Desta maneira já deliberou a e. Instância Superior: "Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Peticionária que constituiu advogado para o patrocínio da causa, de valor não tão expressivo. Declaração de bens e rendimentos à Receita Federal, ademais, conspirando contra a alegada hipossuficiência econômica, pois que apontando, além dos proventos de aposentadoria, outra fonte de renda. Consideração de que o benefício da gratuidade se destina aos milhões de brasileiros efetivamente necessitados, isto é, sem profissão, sem rendas e sem patrimônio. Situação que não parece ser a da peticionária, ainda a se imaginar que os gastos com o processo lhe trarão algum sacrifício, e riscos, como é comum ocorrer com todo aquele que ingressa em juízo. Benefício da gratuidade incabível diante desse cenário" (TJSP - Agravo de Instrumento 2289081-73.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli - Órgão Julgador - 19ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023). Assim, indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à requerida. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a escritura pública em que expressamente declarou viver em união estável com a requerida desde 1999 até a data daquele documento, a saber, 13/08/2014 (fls. 103/104). Frise-se que tal documento tem fé pública e contradiz a alegação do requerente que pretende que a união estável seja reconhecida apenas de 10/01/1999 a 2002. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)
5. Processo 00022565720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002256-57.2025.8.26.0189 (processo principal 1001227-52.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia Fatima Gardiano Rimoldi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
6. Processo 10096921720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009692-17.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zefira Ulle Nascimento e Cia Ltda - Intimando o autor para indicar o endereço correto do requerido, tendo em vista o A.R. Negativo de fls. 89. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2025. - ADV: ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
7. Processo 10026833720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002683-37.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo José Friozi Virgínio - FOLHAS 38 - Vistos. Defiro o pedido do credor. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Natan Junio Marinho Rosa e Mariana Vicente Gervasoni; Valor atualizado: R$ 3.653,12. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
8. Processo 00019508820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-88.2025.8.26.0189 (processo principal 1009043-22.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.S. - M.S.S. - Vistos. Última decisão: fls. 60/62. 1) Fls. 76/81 (Noticia de Acordo entre as partes): HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito o acordo ora noticiado. 2) Defiro a suspensão desta ação até 11 de novembro de 2025, nos termos do artigo 922, do CPC (cod. 61160). 3) Vencido o prazo, a parte Exequente informará acerca do cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação. 4) Decorrido o prazo de 30 dias após o término do prazo sem informação pela Exequente sobre o integral cumprimento do mesmo, tornem conclusos para extinção. 5) Expeça-se de imediato, contramandado de prisão em favor do Executado, visto mandado de prisão expedido às fls. 63/64. 6) Compulsando os autos, verifico que o polo executado não é beneficiário da gratuidade. Entretanto, a hipótese se amolda ao art. 98, do CPC, pois as circunstâncias do processo denotam sua hipossuficiência, razão pela qual lhe concedo os benefícios da gratuidade, que fora anotado. 6) Ciência ao MP. - ADV: ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)