Bruna De Kacia Ortega Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00062331620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006233-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1006797-17.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.A.R. - - G.M.R. - P.P.M. - Vistos. Por proêmio, considerando que a parte exequente atingiu a maioridade, providencie, a Serventia, a retirada da tarja indicativa do Ministério Público. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação realizada perante o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba (fls. 107/108), extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, dada a natureza consensual da solução do litígio. As custas devem ser rateadas pelas partes, nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, eis que beneficiárias da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a solução consensual do litígio. Determino a expedição de certidão de honorários em favor do patrono nomeado para defender os interesses da parte exequente (fls. 18), nos termos do convênio mantido entre a Prefeitura de Sorocaba e a OAB/SP. Ademais, requeiro a expedição de certidão de honorários em favor do patrono nomeado para defender os interesses da parte executada (fls. 45), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, cumprindo observar que inexistem valores em aberto a ensejar qualquer cobrança ou extração de certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, já que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. P. I. C. - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), BRUNA DE KACIA ORTEGA CHAVES (OAB 444829/SP)
3. Processo 10013658020248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP), João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB 406364/SP) Processo 1001365-80.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido de Oliveira Bruno, Aparecida Donizete Ribeiro da Silva - Reqdo: Renato Trentin - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 149/150, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Expeça-se, na forma requerida às fls.145, mandado de levantamento eletrônico em favor dos réus. Defiro a gratuidade, considerando a presunção juris tantum de veracidade da declaração firmada pelos réus. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença P. R. I. C.
4. Processo 00007678020238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Moraes Barros (OAB 336936/SP), Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP) Processo 0000767-80.2023.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. R. dos S. - Exectda: S. I. da S. S. - Fls. 91: Ciência à Dra. Bruna de Kacia Ortega Chaves da expedição da Certidão de Honorários disponível para impressão.
5. Processo 10023719320228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB 361346/SP), Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP) Processo 1002371-93.2022.8.26.0471 - Declaração de Ausência - Reqte: Jacira Oliveira Almeida, Rhode Helena de Almeida, Ozeia Ines de Almeida Silva, Eloisa Eliane de Almeida Machado, Elen Miriam de Almeida, Elias Henrique de Almeida, Sara Suelen de Almeida - Reqdo: Antonio Carlos de Almeida - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, promova o regular andamento do processo, sob as penas da lei. Intime-se.
6. Processo 10016406320238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Moraes Barros (OAB 336936/SP), Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP) Processo 1001640-63.2023.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. H. A. - Reqdo: C. A. C. - Fls. 604/607 e 608/609: manifeste-se o exequente, em cinco dias. Intime-se.
7. Processo 10182698320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ederaldo Paulo da Silva (OAB 141159/SP), Talita Silva de Brito (OAB 259293/SP), Vania Costa Leite (OAB 282738/SP), Camila Nakagawa Bell (OAB 350699/SP), Paula Maria da Silva Bovi Nunes (OAB 370014/SP), Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP) Processo 1018269-83.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely Bianchi Camacho, Simone Regina Bianchi Camacho, Neusa Maria Bianchi Camacho, Ricardo Bianchi Camacho Liberti de Almeida - Reqdo: Fabio Hideki Yamakawa, Franciele Toledo Piza, Solange Akemi Uezono Yamakawa, Laercio Akihiro Uezono, Alvaro Ideo Yamakawa - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.
8. Processo 00030479220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ederaldo Paulo da Silva (OAB 141159/SP), Vania Costa Leite (OAB 282738/SP), Felipe dos Santos Lomeu (OAB 339662/SP), Camila Nakagawa Bell (OAB 350699/SP), Paula Maria da Silva Bovi Nunes (OAB 370014/SP), Alex Santana dos Santos (OAB 404690/SP), Bruna de Kacia Ortega Chaves (OAB 444829/SP), Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0003047-92.2022.8.26.0007 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: A.l.j.p Incorporadora & Construtora -eirelli - Reqdo: Heiwa Administração de Bens Ltda (na pessoa de Fábio Hideki Yamakawa), Triumpho Infinity Assessoria e Administração Ltda, Three Golden Enterprises Inc (representada por Franciele de Toledo Piza), Yu Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (na pessoa de Hygor Hideo Yamakawa), Yamakawa Empreendimentos Imobiliários Sauy Ltda, Construtora Yamakawa Industria e Comercio Ltda (na pessoa de Álvaro Hideo Yamakawa) - Vistos. 1 Homologo a desistência quanto ao pedido de depoimento pessoal do representante da ré CONSTRUTORA YAMAKAWA, Sr. ALVARO IDEO YAMAKAWA, e declaro encerrada a instrução processual. 2 As partes poderão apresentar de razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º do CPC). 3 - Após, à conclusão. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38021 Alegações Finais. Intime-se.