Carlos Fernando Gouvêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00215643720118260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021564-37.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Romeo - Gisele Cristina Romeu Pinto - - Peterson Romeu Pintp - - Adriana Aparecida Romeu Pinto - - Fernanda Regina Ferreira Herrera e outros - Vistos. Fls. 752/754: Anote-se. Aguarde-se por trinta dias eventual manifestação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JANETE GADELHA AMATO (OAB 193702/SP), MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP), MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP)
3. Processo 10198905520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019890-55.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ajc Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Claudia Mara de Oliveira Camargo - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP)
4. Processo 10214824720188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021482-47.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Edifício Flórida - Vistas dos autos às partes para: Manifestem-se sobre a estimativa dos honorários do perito, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), ANGELA MARIA HOEHNE (OAB 170901/SP)
5. Processo 00051819320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005181-93.2025.8.26.0005 (processo principal 1016206-23.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Pereira dos Santos - Ajc Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - - Wantuir Salvador Onofre - Vistos. Fls.39: O Enunciado 97 do FONAJE dispõe: A multa prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento..É certo que, no âmbito dos Juizados Especiais, somente é cabível a multa de 10% relativa ao pagamento intempestivo, não sendo devidos honorários sucumbenciais.Destarte, fica a parte exequente intimada a atualizar os cálculos da execução, excluindo o valor referente aos honorários de sucumbência.Prazo: 5 (cinco) dias sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP)
6. Processo 00321644320158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032164-43.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - R.T.J. - - P.L.F.M. - - M.F.C.P.T. - - G.N.M. - - V.A.N. - - T.J.R.L. - - L.F.A. e outros - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: "1. CIENTE da manifestação realizada em audiência pelo Dr. Armando, defensor do acusado GUILHERME NATAL DE MELO, no sentido de que este foi orientado a responder apenas às perguntas formuladas pela defesa técnica. Ainda que o Ministério Público tenha registrado objeções quanto à orientação e ao pronunciamento da Defesa, em respeito e observância à garantia constitucional do direito ao silêncio, procedeu-se à qualificação pessoal do acusado, assegurando-lhe o direito de manifestar-se diretamente acerca das perguntas que desejava responder. 2. INDEFIRO a reabertura do prazo para produção de provas por entender que este momento processual é inoportuno para tal diligência. 3. CONCEDO prazo de 5 (cinco) dias para que às Defesas formulem os requerimentos que entenderem necessários. Finalizado o prazo in albis com a apresentação dos requerimentos formulado pelas Defesas, abra-se vista ao Ministério Público, independente de novo despacho. Por outro lado, caso finalize o prazo sem a apresentação dos requerimentos, DETERMINO o encerramento da instrução processual e início dos debates da causa com a CONCESSÃO de prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos memoriais. Iniciando-se pelo Ministério Público e, depois, pelas Defesas, estas em prazo comum." - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), KARIME DE SOUZA MESQUITA (OAB 376722/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), NADIA NAYEF SAADA MESQUITA (OAB 279451/SP), PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), ARMANDO DE SOUZA MESQUITA NETO (OAB 149921/SP), PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP)
7. Processo 10186990920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018699-09.2023.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.V. - A.C. - Ciência às partes acerca dos ofícios retros, devendo apresentar as suas alegações finais no prazo comum de 15 dias. - ADV: MARISTELA MARIGO CAMARGO (OAB 122160/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP)
8. Processo 00028348920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002834-89.2025.8.26.0554 (processo principal 1024370-47.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Richard A. Alves Sociedade de Advogados - Alexander Miguel da Silva - - Thais Caroline Francisco - Ciência ao interessado da expedição de mandado de levantamento eletrônico. O valor será creditado na conta indicada no formulário juntado aos autos, sendo desnecessária sua retirada neste ofício judicial. - ADV: CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP)