Cinthia Afonso Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 10162377820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016237-78.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - - D.D. - Vistos. Concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem qual Autoridade Certificadora que fez a certificação da assinatura digital aposta na procuração de p. 14/15, sob pena de extinção anômala do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação jurídica processual (CPC, art. 76, § 1º, I, c/c art. 485, caput, IV). Int. - ADV: VALENTYNA FERNANDES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 471314/SP), CINTHIA AFONSO COUTO (OAB 444856/SP), DEIZE SOUZA IDÉIA (OAB 119357/PR)
3. Processo 00156579120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015657-91.2024.8.26.0405 (processo principal 1035030-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.B. - F.S.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta retro, no prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINA MENON (OAB 485219/SP), CINTHIA AFONSO COUTO (OAB 444856/SP), MARIA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 472952/SP)
4. Processo 00156579120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015657-91.2024.8.26.0405 (processo principal 1035030-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.B. - F.S.S. - Vistos. O executado requereu os benefícios da justiça gratuita por estar desempregado. Contudo, apresentou extratos bancários do final de 2024, verificando-se que possuía um salário mensal bem acima do limite aceito pela Defensoria Pública para atendimento pela assistência judiciária gratuita. Assim, para análise do benefício, deverá apresentar sua declaração de imposto de renda do último exercício. A impugnação do executado traz apenas matéria relacionada à sua incapacidade financeira para arcar com os alimentos fixados, matéria que deve ser objeto de prova durante a instrução processual da ação revisonal de alimentos, não havendo espaço para a dilação probatória pretendida, em sede de execução. Deixo de acolher a preliminar de nulidade de citação na fase de conhecimento, vez que, se efetivo o vício apontado, deveria ter distribuído ação para a nulidade da sentença e não o fez, não cabendo tal análise na fase de cumprimento de sentença. Da mesma forma, desacolho a preliminar de incompetência do Juízo, vez que a parte exequente pode optar por onde executar seu título, a teor dos arts. 516, § único e 528, § 9º do CPC. Assim, considerando que esta execução tramita pelo rito de penhora, não havendo justificativa plausível para o inadimplemento, determino que o executado pague o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de penhora. Intime-se pela imprensa. - ADV: CINTHIA AFONSO COUTO (OAB 444856/SP), MARIA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 472952/SP), CAROLINA MENON (OAB 485219/SP)
5. Processo 10012958520235020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001295-85.2023.5.02.0384 RECLAMANTE: ANGELA REGINA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: INTER SITE GUIA EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE  INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   DESTINATÁRIOS:  LUCIMARA DOS ANJOS PACHECO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, INTIMA o(s) destinatário(s) indicado(s) acima para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias sobre o incidente de desconsideração de pessoa jurídica, nos termos do art. 133 do CPC e art. 855-A da CLT. Os despachos e documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/), digitando o número do processo. Osasco, 23/05/2025 Edital subscrito por ordem do MM. Juiz do Trabalho. OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. TEODOLINDA APARECIDA SCATOLIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA DOS ANJOS PACHECO
6. Processo 10003238720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cinthia Afonso Couto (OAB 444856/SP) Processo 1000323-87.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cinthia Afonso Couto, Cinthia Afonso Couto, Cinthia Afonso Couto, Luca Gouvea Anginoli - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma presencial, designo o dia 24/06/2025 às 14:45h. Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal e o julgamento). Citem-se. Caso não haja acordo, deverá a parte requerida contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. Em conformidade com a Resolução 809/2019, será devida a remuneração dos conciliadores em patamar básico para os casos de designação de audiência de conciliação. De acordo com a legislação de regência e a sistemática do Sistema dos Juizados, tal valor será devido em caso de interposição de recurso inominado, consoante o disposto no Comunicado CG nº 1530/2021, alterado pelo Comunicado CG nº 489/2022 (Item 12). Int.