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Daniel Silva Boa

Daniel Silva Boa

Número da OAB: OAB/SP 444865

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TRT2, TJSC
Nome: DANIEL SILVA BOA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001072-05.2025.8.26.0565 (processo principal 1003435-21.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.R. - - D.C.R. - A.V.R. - Vistos. Manifestam-se as partes sobre o teor da petição de fls. 179/186 e 187. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à empregadora OGEA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 31.287.199/0001-04), solicitando informações sobre a existência de plano de saúde para dependentes. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFICIO, a ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, devendo a resposta ser enviada ao e-mail, saocaetano1cv@tjsp.jus.br. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009219-91.2020.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.K. - K.K.N. - Vistos. Fls. 4.586/4.589: Por ora, apresente a inventariante certidão de objeto e pé do processo nº 1200361-70.2024.8.26.0100 (Ação Declaratória de Nulidade por Simulação). Após, conclusos. Int. - ADV: KARL KESTEL NETO (OAB 356433/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009900-44.2023.8.26.0176 - Imissão na Posse - Imissão - Nelyana Patinskas - Ronaldo Moraes Ferreira de Lima e outro - Maria Ossemer - Vistos. 1- Fls. 138/156 e 369/378: Por ora, certifique nos autos a Z. Serventia, acerca da tempestividade da Impugnação apresentada às fls. 138/156. 2- Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: IVO ANTONIO DE PAULA (OAB 124178/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380428-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: José Augusto da Gama Ribeiro Junior - Agravado: Condomínio Edifício Gaivotas - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.IMPENHORABILIDADE QUE DEVE SER RECONHECIDA, PORQUE A IMPORTÂNCIA CONSTRITA É INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESPOSADA POR ESTA C. CORTE ESTADUAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Silva Boa (OAB: 444865/SP) - José Claudio Baptista (OAB: 155720/SP) - Pamella Gabriel Baptista (OAB: 299706/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064234-65.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Matias de Araújo Oliveira - Luciane Matias de Araujo - 1) Apresente a inventariante as últimas declarações e plano de partilha, incluindo os direitos possessórios sobre o imóvel de fls. 134/137, bem como cumpra as obrigações atinentes ao ITCMD, com a juntada aos autos da manifestação da Fazenda Estadual. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias. 2) Após, ao Partidor Judicial para conferência. 3) No silêncio, arquivem-se. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), HENRIQUE SANTANA DA SILVA NETO (OAB 374111/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380428-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: José Augusto da Gama Ribeiro Junior - Agravado: Condomínio Edifício Gaivotas - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.IMPENHORABILIDADE QUE DEVE SER RECONHECIDA, PORQUE A IMPORTÂNCIA CONSTRITA É INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESPOSADA POR ESTA C. CORTE ESTADUAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Silva Boa (OAB: 444865/SP) - José Claudio Baptista (OAB: 155720/SP) - Pamella Gabriel Baptista (OAB: 299706/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-02.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: JULIANE BELARMINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOAO DOS SANTOS SIMAS 63245191553 INTIMAÇÃO   Destinatário: JULIANE BELARMINO DE OLIVEIRA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. BIANCA MONTANHEIRO MAZZOLENIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE BELARMINO DE OLIVEIRA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001431-67.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: PATRICIA LEITE BERNARDO RECLAMADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c351096 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, em razão do decurso do prazo sem oposição pelo(a) reclamado dos valores penhorados nos importes de R$ 1.108,28. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.233ac68 e a procuração encontra-se no ID.4d0666f . Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.108,28 ao (à) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  por incontroverso, liberem-se os depósitos constantes nos autos (R$1.108,28)   à(o) reclamante, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após,  prossiga-se a execução nos termos do despacho ID.0ee7563 EMBU DAS ARTES/SP, 02 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001431-67.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: PATRICIA LEITE BERNARDO RECLAMADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c351096 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, em razão do decurso do prazo sem oposição pelo(a) reclamado dos valores penhorados nos importes de R$ 1.108,28. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.233ac68 e a procuração encontra-se no ID.4d0666f . Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.108,28 ao (à) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  por incontroverso, liberem-se os depósitos constantes nos autos (R$1.108,28)   à(o) reclamante, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após,  prossiga-se a execução nos termos do despacho ID.0ee7563 EMBU DAS ARTES/SP, 02 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LEITE BERNARDO
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040255-06.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Daniel Silva Boa - Ante todo o exposto, rejeito a queixa-crime movida por D. S. B. contra V. R. C., com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Nesta fase, não há condenação em custas processuais (Lei nº 9.099/95). P.I.C. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
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