David De Camargo Engelender

Processos do Advogado

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2. Processo 10006667320255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000666-73.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: JOSE DIAS JUNIOR RECLAMADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c4b456 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo, subscrito por advogado que tem procuração nos autos e reitera o pedido de reconhecimento da justiça gratuita. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SILVERIO ARAUJO DA SILVA   DECISÃO   Vistos etc. Considerando que o pedido de acesso aos benefícios da Justiça Gratuita é matéria recursal, deixo tal ponto para análise da instância superior, processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIAS JUNIOR
3. Processo 15033827120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503382-71.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS SOARES DA SILVA - - JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA - Vistos. Intime-se as testemunhas para comparecer em audiência designada para o dia 08/10/2025, no endereço informado em fls. 933/934. No mais, cumpra-se o determinado em fls. 931. Intime-se, expedindo mandado de intimação urgente, utilizando a Central Compartilhada de Mandados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANNA BEATRIZ LIMA HUDSON (OAB 500772/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP), DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 444869/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), JULIA MARIZ (OAB 320851/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
4. Processo 15022144520248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502214-45.2024.8.26.0616 (apensado ao processo 1507574-47.2024.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.B.S. - L.G.S.P. - Vistos. Fls. 128: razão assiste ao i. Representante do Ministério Público. A decisão de fls. 19/21 diz respeito à vítima. Portanto, não tem por finalidade imiscuir-se na seara de Direito de Família e não se adentrará em quaisquer divergências a respeito de guarda ou direito à visitação dos filhos em comum, portanto tal pedido deverá ser direcionado ao juízo competente, qual seja, o juízo cível. No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 91. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 444869/SP), ANDRÉIA MAGALHÃES DE PAULA (OAB 474990/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
5. Processo 15022144520248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502214-45.2024.8.26.0616 (apensado ao processo 1507574-47.2024.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.B.S. - L.G.S.P. - Vistos. Fls. 128: razão assiste ao i. Representante do Ministério Público. A decisão de fls. 19/21 diz respeito à vítima. Portanto, não tem por finalidade imiscuir-se na seara de Direito de Família e não se adentrará em quaisquer divergências a respeito de guarda ou direito à visitação dos filhos em comum, portanto tal pedido deverá ser direcionado ao juízo competente, qual seja, o juízo cível. No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 91. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 444869/SP), ANDRÉIA MAGALHÃES DE PAULA (OAB 474990/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
6. Processo 40006915620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000691-56.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : GLEIZE MIRELA SOARES DA PAZ ADVOGADO(A) : DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB SP444869) REQUERENTE : BRUNO CANHA DA PAZ ADVOGADO(A) : DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB SP444869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial para a juntada do comprovante de endereço da parte autora. 2. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para mogicruzesjec@tjsp.jus.br , em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. Intimem-se.
7. Processo 10750177920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075017-79.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli Müller - Jose Silvio Trovao - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 444869/SP), JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP)
8. Processo 00009544120128260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000954-41.2012.8.26.0191 (191.01.2012.000954) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.E.I.P.S.M. - T.F.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud e pesquisa de declaração de bens pelo sistema Infojud. Manifeste-se a(o) exequente acerca dos resultados das pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 444869/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)