Diego Da Rocha Burgos

Processos do Advogado

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2. Processo 21223326120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122332-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: José Paulo Machado - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C.C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” (SIC). DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE REALIZAR DESCONTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR, SEJA EM SUA CONTA CORRENTE, SEJA EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO. INCONFORMISMO. PRAZO PARA AGRAVAR NA HIPÓTESE DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS. 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO DIA ÚTIL SEGUINTE À CONSULTA AO TEOR DA CITAÇÃO OU DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, OU AO TÉRMINO DO PRAZO PARA ESSA CONSULTA. ARTIGOS 219, “CAPUT”, 231, V, E 1.003, § 5º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO INTERPOSTO APÓS A QUINZENA ÚTIL LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP) - Diego da Rocha Burgos (OAB: 444874/SP) - 3º andar
3. Processo 15011333120248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Diego da Rocha Burgos (OAB 444874/SP) Processo 1501133-31.2024.8.26.0238 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: P. R. de A. C. - Vistos
4. Processo 00109519620205150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA 0010951-96.2020.5.15.0135 : EDINALDO FREITAS DE SOUSA : FERPEL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e95ad8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Negativas as diligências executórias, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considerando que a Recomendação CGJT nº 3/2018 foi revogada em 26/09/2023, remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, devendo o autor ser intimado, por meio de seu advogado, acerca do início do prazo da prescrição intercorrente. Poderá a parte exequente, caso localizado bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Para que não alegue desconhecimento, intime-se também pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos, sendo válida ainda que retornada/rejeitada, uma vez que é obrigação da parte/advogado manter seu endereço atualizado, nos termos do art. 77, V e art. 274 parágrafo único do CPC. SOROCABA/SP, 23 de maio de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO FREITAS DE SOUSA
5. Processo 10948107720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Roberson Thomaz (OAB 167902/SP), Diego da Rocha Burgos (OAB 444874/SP) Processo 1094810-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nic Moura Fomento Mercantil Ltda - Exectdo: Cvl Ferramentaria e Usinagem Ltda - Vistos. Fls.302/303: Providencie o Cartório a regularização junto ao SAJ, anotando-se o novo patrono do autor; após a publicação da presente,exclua-se o antigo patrono. Intime-se.
6. Processo 10472187820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Ricardo Assumpção Vaz (OAB 278843/SP), Diego da Rocha Burgos (OAB 444874/SP), Felipe Luciano Palone Fauvel (OAB 447992/SP) Processo 1047218-78.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: A. F. F. C. C. , H. F. F. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos".