Emerson Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00103638820255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010363-88.2025.5.15.0014 AUTOR: FABIANO DA SILVA CLEMENTE RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 616929d proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. Custas e depósito recursal recolhidos. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 18 de julho de 2025. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular NRBS Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
3. Processo 00103429520245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010342-95.2024.5.15.0128 AUTOR: KEILA CRISTINA MORAES RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4f723f proferida nos autos. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a parte contrária contrarrazões, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para efetuarem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.DECISÃO LIMEIRA/SP, 18 de julho de 2025. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto AJS Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
4. Processo 00103429520245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010342-95.2024.5.15.0128 AUTOR: KEILA CRISTINA MORAES RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c82c8ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Conheço dos embargos declaratórios apresentados pela reclamante Id 39e90c7. Foi apresentada resposta Id f6ff76f.   A fim de evitar questionamentos, esclareço que a multa é diária, conforme previsão normativa. E, considerando que não há notícia de descumprimento anterior, não há que se falar em majoração por reincidência.   Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pela autora, acolhendo-os em parte para, nos termos da fundamentação, prestar esclarecimentos. Intimem-se. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEILA CRISTINA MORAES
5. Processo 00103429520245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010342-95.2024.5.15.0128 AUTOR: KEILA CRISTINA MORAES RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c82c8ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Conheço dos embargos declaratórios apresentados pela reclamante Id 39e90c7. Foi apresentada resposta Id f6ff76f.   A fim de evitar questionamentos, esclareço que a multa é diária, conforme previsão normativa. E, considerando que não há notícia de descumprimento anterior, não há que se falar em majoração por reincidência.   Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pela autora, acolhendo-os em parte para, nos termos da fundamentação, prestar esclarecimentos. Intimem-se. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
6. Processo 00103638820255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010363-88.2025.5.15.0014 AUTOR: FABIANO DA SILVA CLEMENTE RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0372296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
7. Processo 00103638820255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010363-88.2025.5.15.0014 AUTOR: FABIANO DA SILVA CLEMENTE RÉU: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0372296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA SILVA CLEMENTE
8. Processo 00119822420235150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011982-24.2023.5.15.0014 : AMANDA GODOY DE OLIVEIRA : GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59c7157 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Diante do silêncio do(a) reclamante, presume-se o cumprimento da obrigação e, portanto, com base nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC, julgo extinta a presente execução. Desta maneira, registrados os valores pagos e inexistindo outros valores em contas judiciais vinculadas ao presente feito e/ou restrições lançadas em desfavor da(o)(s) executada(o)(s), dê-se baixa na presente execução e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.