Gabriel Dos Santos Julianetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10147691520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014769-15.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Soares Silva - Vistos. Defiro gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Requer-se a antecipação da tutela para inserção de imediato bloqueio de circulação sobre o referido veículo FIAT SIENA ELX FLEX- COR: AZUL- ANO: 2009 / 2010- PLACA: EIH1D57 - RENAVAM: 00160242967- CHASSI: 9BD17204LA3516962. Afirma-se, para tanto, em suma, que cedeu os diretos sobre o veículo para a ré, que se comprometeu a quitar as parcelas junto ao agente financiador, assumindo a responsabilidade civil, criminal e multas que incidissem sob o veículo. Todavia, a ré não cumpriu sua obrigação. Defiro a antecipação da tutela, porque considero presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Realmente, há prova de que o autor cedeu os direitos sobre o veículo para a ré, que descumpriu obrigação contratual. Ademais, a restrição pretendida evita majoração do prejuízo. Providencie a serventia a imediata restrição através do sistema RENAJUD. Intime-se o agente financeiro BANCO AYMORE para, querendo, manifestar interesse nessa demanda. Certifique se há ação de busca e apreensão do automóvel contra o autor, bem como outras ações semelhantes ajuizadas contra a ré. Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Lembro que nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, "Incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações". Diante do disposto no artigo 3°, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil, pretendendo audiência para tentativa de conciliação, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para agendamento. Não havendo composição amigável, digam se pretendem produzir prova técnica ou oral, arrolando eventuais testemunhas, com todas as qualificações possíveis, caso em que a serventia deverá agendar audiência de instrução no formato VIRTUAL. Requerendo expressamente o julgamento antecipado do feito, oportunamente aloque-se o processo para a fila de sentenças. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP)
3. Processo 10085845720158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008584-57.2015.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.R.I. - P.S.I. - Vistos. 1) Expeça-se alvará de soltura, com urgência. 2) Exclua-se a DPE dos cadastros deste feito. 3) A seguir, vista ao MP para manifestação a respeito do mérito do acordo. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB 345992/SP), RUTE CLÉIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 483585/SP)
4. Processo 10085845720158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008584-57.2015.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.R.I. - P.S.I. - Ciência às partes do ofício recebido da Polícia Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP)
5. Processo 10508990820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050899-08.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aluisio de Assis Buzaid Junior - Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega o autor que é diretor financeiro e da Holding do Grupo Roncador, empresa que possui participação no bloco de controle da Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR, e que em paralelo também é sócio, juntamente com sua mãe, de uma pousada no litoral de São Paulo (Pousada Sambura). Informa que apenas sua mãe trabalha no negócio. Narra que em julho de 2024, recebeu por e-mail uma cobrança do Sindicato réu referente a débito decorrente de anuidades de contribuição negocial pela Pousada. O autor impugna o débito, informando que a cobrança será objeto de ação própria. Na presente ação visa a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da exposição causada por meio do e-mail enviado. Isso porque, o e-mail foi enviado ao seu endereço eletrônico profissional, e não pessoal, e a mensagem de cobrança também foi enviada a colegas de trabalho, do Grupo Roncador, incluindo a secretária de um dos acionistas do Grupo. Assim, afirma que a conduta da ré causou danos à sua imagem no ambiente de trabalho, o qual, inclusive, não possui relação com a Pousada e com o Sindicato. Requer a condenação da ré ao pagamento de R$20.000,00, a título de indenização por danos morais; e que se abstenha de efetuar as cobranças para e-mails de terceiros. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP)
6. Processo 10505198220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050519-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aluisio de Assis Buzaid Junior - - Milla de Almeida Contrucci Buzaid - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP), GABRIEL DOS SANTOS JULIANETTI (OAB 444917/SP)
7. Processo 10412564820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1041256-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041256-48.2017.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Shopping Metro Tatuapé; Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Gabriel dos Santos Julianetti (OAB: 444917/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10412564820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1041256-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041256-48.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Shopping Metro Tatuapé; Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Gabriel dos Santos Julianetti (OAB: 444917/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP)