Gabriel José Prado Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10052373620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-36.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tempermax Industria Comercio Vidros Temperados - Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado do(s) AR(s) de fls. 106, no prazo legal. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)
3. Processo 00155246120248172810
   Tribunal: TJPE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015524-61.2024.8.17.2810 SUSCITANTE: BLUE SKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SUSCITADO(A): RINALDO LUIZ DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 208214216, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de nova diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de expedilçao dos novos mandados referentes às novas expedições, ou DESPESAS POSTAIS com carta de citaçao com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) JABOATÃO DOS GUARARAPES, 3 de julho de 2025. RENATA MARIA VIEIRA DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
4. Processo 00008167320108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000816-73.2010.8.26.0602 (602.01.2010.000816) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados - José Mário da Silva Me e outro - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250703151047052298 no valor nominal de R$507,44, conforme determinação de fl. 351/352 (formulário fl. 347), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)
5. Processo 10071445720198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007144-57.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tempermax Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Regiane Aparecida Oliveira da Silva Me e outro - Vistos. 1 Intime-se o codevedor Eduardo, por edital, acerca da constrição de valores de fls.550/572. Prazo para alegar impenhorabilidade ou excesso de penhora 05 (cinco) dias (art.854, §3º do CPC). 2 - Consta anotação de alienação fiduciária relativa ao veículo RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, 2018/2019, placa BCS6T12, RENAVAM 01176661024. O artigo 835, inciso XII, do Código Processual Civil, prevê a possibilidade de penhora de direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e alienação fiduciária em garantia. Sendo assim, determino que a penhora recaia sobre os direitos derivados do contrato de alienação fiduciária em garantia em nome do executado, que tem por objeto o veículo RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, 2018/2019, placa BCS6T12, RENAVAM 01176661024.. Saliente-se que na alienação fiduciária o bem não pertencem ao devedor/executado, que é apenas possuidor, com responsabilidade de depositário, mas à Instituição Financeira que realizou a operação de financiamento. Diante de tal circunstância, torna descabido seu depósito junto ao exequente e, a respectiva remoção do bem a fim de não se desnaturalizar a garantia fiduciária constituída entre a devedora fiduciante e credor fiduciário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE DESCABIMENTO CONSTRIÇÃO QUE DEVE RECAIR APENAS SOBRE OS DIREITOS DA DEVEDORA SOBRE O BEM INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 835, INCISO XII, DO CPC PENHORA DO VEÍCULO CONVERTIDA EM PENHORA DE DIREITOS CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNA DESCABIDA SUA REMOÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.( AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2084354-60.2019.8.26.0000 Comarca de Sertãozinho - 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso V.U. 31/05/2019 Rel. Des. Cesar Luiz de Almeida) Diante do exposto, defiro a penhora sobre os direitos derivados do contrato de alienação fiduciária em garantia em nome do executado, que tem por objeto o veículo RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, 2018/2019, placa BCS6T12, RENAVAM 01176661024.. Lavre-se o respectivo Termo. Providencie a serventia o necessário junto ao sistema Renajud. Após, expeça-se mandado de intimação da penhora, constatação e avaliação dos veículos penhorados, a ser cumprido no endereço da parte executada. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa por ele indicada. O mandado deverá ser instruído com planilha atualizada do débito. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. 3 Defiro a expedição de ofício ao Detran para que informe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, o credor fiduciário do veículo RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, 2018/2019, placa BCS6T12, RENAVAM 01176661024. Neste sentido já se manifestou a jurisprudência: Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício ao DETRAN a fim de se obter informações sobre o credor fiduciário dos veículos localizados em nome da executada - Informações solicitadas pelo credor que somente podem ser fornecidas por meio de requisição judicial - Medida pleiteada que visa assegurar a efetividade do processo - Execução que se realiza no interesse do credor - Decisão reformada - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2253170-63.2023.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023) Cópia desta decisão digitalmente assinada servirá como ofício, cabendo à parte interessada a impressão(a partir do sistema informatizado), instrução (com peças de interesse), o encaminhamento e as diligências para atendimento. A resposta deverá ser enviada diretamente pela parte ao seguinte destino eletrônico caragua2cv@tjsp.jus.br. Int. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP)
6. Processo 00281442320248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 67) JUNTADA DE CUSTAS NÃO PAGAS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10001018220198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-82.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Barone Distribuidora de Materias para Construção - Soultech Comércio de Vidros e Acessórios Eireli - - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: STAEL GENTINE CORREA (OAB 439933/SP), DANILO JOSE RIBALDO (OAB 254509/SP), RENATA LOURENÇO SILVEIRA COSTA (OAB 378301/SP), VICTÓRIA PEREIRA DE AZEVEDO TINELLI (OAB 465546/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA (OAB 436354/SP)
8. Processo 21712682020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171268-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Agravado: Wilson Peres - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. DESACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, DADA A RELAÇÃO DE INSUMO, EXIGINDO-SE PROVA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. FALTA DE RECURSOS NÃO JUSTIFICA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A INSOLVÊNCIA E O INADIMPLEMENTO RESULTAM DO FRACASSO DO NEGÓCIO. O ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA, ISOLADAMENTE, NÃO CARACTERIZA ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel José Prado Dias (OAB: 444920/SP) - Jean Louis Bize Junior (OAB: 67464/SP) - 3º andar