Guilherme Richena Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00056367820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005636-78.2025.8.26.0451 (processo principal 0002694-55.1997.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Redução da Capacidade Auditiva - Placidio Stenico - Vistos. Determino ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providências para cumprimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, com a implantação do benefício em favor do autor supraqualificado. Deverá a parte autora, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, encaminhar ao e-mail elabdj.gexpir@inss.gov.br determinação ao INSS para implantação do benefício, servindo cópia desta decisão como ofício, a ser instruído com cópia da petição inicial, sentença e acórdão pertinentes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dia úteis. Ao INSS, caberá a comprovação da implantação nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. A(s) resposta(s) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Após a implantação do benefício, à parte exequente para apresentação de cálculo. 3. Após, intime-se o INSS pelo Portal, para impugnação em trinta dias úteis. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP), GUILHERME RICHENA FERREIRA (OAB 444954/SP)
3. Processo 00026945519978260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002694-55.1997.8.26.0451 (451.01.1997.002694) - Cumprimento de sentença - Redução da Capacidade Auditiva - Placidio Stenico - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Acolho-os para esclarecer que estes autos já estavam em fase de liquidação de sentença (fls. 408 e seguintes), portanto necessária a alteração da classe processual. Anoto, ainda, que o Precatório e a RPV referente a esta liquidação já foram interpostos sob números 0002694-55.1997.8.26.0451/01 e 0002694-55.1997.8.26.0451/02. Ademais, correta a distribuição de dois novos cumprimentos de sentença, um para o restante do débito principal e outro para os honorários de sucumbência dos Embargos à Execução, sendo que tais incidentes serão aceitos pela serventia observando-se a ordem cronológica dos trabalhos cartorários. Finalmente, esclareço que o arquivamento destes autos não prejudicarão nenhuma das partes, uma porque já encontram-se digitalizados e duas porque as peças principais poderão ser juntadas nos cumprimentos de sentença distribuídos. Int. - ADV: JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP), GUILHERME RICHENA FERREIRA (OAB 444954/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP)
4. Processo 00026945519978260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002694-55.1997.8.26.0451 (451.01.1997.002694) - Cumprimento de sentença - Redução da Capacidade Auditiva - Placidio Stenico - Vistos. Anotada a evolução de classe para cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 386 e a inicial de fls. 413. Fls. 421: ciência ao INSS da petição pelo requerente, bem como ciência da digitalização destes autos. Finalmente, tendo em vista a interposição dos incidentes de PRECATÓRIO e RPV, anote-se a baixa e arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: GUILHERME RICHENA FERREIRA (OAB 444954/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP)
5. Processo 15156814320208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515681-43.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Maria Ferreira (espólio) - Jose Maria Ferreira - Vistos. Sobre os embargos de declaração ofertados, aguardo manifestação da parte adversa no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICHENA FERREIRA (OAB 444954/SP)
6. Processo 00000696620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000069-66.2025.8.26.0451 (processo principal 1013846-09.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosemeire Richena Ferreira - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: GUILHERME RICHENA FERREIRA (OAB 444954/SP)
7. Processo 50011865120234036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001186-51.2023.4.03.6109 AUTOR: ADEGAR RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME RICHENA FERREIRA - SP444954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada de que os autos estão disponíveis para a apresentação de contrarrazões de apelação nos termos do §1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias (observando-se o artigo 183 do referido Código quanto à Advocacia Pública). Recebidas as contrarrazões e estando os autos em termos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10168120820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 507038/SP), Guilherme Richena Ferreira (OAB 444954/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1016812-08.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Richena Ferreira, Guilherme Richena Ferreira - Reqdo: Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas), Novum Investimentos Partcipações S/A - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATIVO(s), devendo providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação.