Icaro Menezes Gago Diniz Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 10128579220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012857-92.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1012857-92.2021.8.26.0562; Mandato; Apelante: Alessandra Luizon Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre de Sousa Viegas (OAB: 127820/SP); Apelado: Marcos Cesar de Barros Pinto; Advogado: Marcos Cesar de Barros Pinto (OAB: 209942/SP) (Causa própria); Interessado: Adriano Luizon (Espólio); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Interessado: Ana Luiza Luizon; Advogado: Icaro Menezes Gago Diniz Couto (OAB: 444967/SP); Interessada: Anna Beatriz Luizon (Justiça Gratuita); Advogada: Laurelisa Proença Pereira (OAB: 238847/SP); Interessada: Ednalva Espedita de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Laurelisa Proença Pereira (OAB: 238847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40005937720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000593-77.2025.8.26.0068/SP AUTOR : MARIA ANTÔNIA MENDES FERNANDES ADVOGADO(A) : ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB SP444967) AUTOR : MARIAH MARCONDES DA COSTA ESCOLASTICO ADVOGADO(A) : ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB SP444967) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifestem-se as requerentes acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias, informando, ainda, se pretendem a produção de prova testemunhal, justificando sua pertinência e indicando a utilidade de cada oitiva desejada, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado do feito. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Barueri, 07 de julho de 2025.
4. Processo 00052761820258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0005276-18.2025.8.16.0130   Recurso:   0005276-18.2025.8.16.0130 Classe Processual:   Agravo de Instrumento em Recurso Especial Assunto Principal:   Calúnia Polo Ativo(s):   OLIVIO ANTONIO RISSATO HENRIQUE Polo Passivo(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Volta-se o presente agravo contra decisão desta 1ª Vice-Presidência que inadmitiu o apelo nobre. Verifica-se do agravo interposto a ausência de motivos para infirmar a decisão de inadmissibilidade. Desse modo, mantenho a inadmissibilidade do recurso e determino o encaminhamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil.   Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   G1V-16/G1V-24
5. Processo 10104202320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010420-23.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Orgulho de Sorrir Clinica Odontologica Ltda - O autor indicou novo endereço do réu que sito Rua Irineu Abilheira de Castro nº 232, Cidade Nautica, em São Vicente/SP - CEP: 11.350-260; Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema SAJ para retificação do endereço do réu. Deste modo, cite-se o réu, intimando-o para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 09 de setembro de 2025, às 13 horas, advertindo-o do teor do artigo 20 da Lei nº 9.099/1995, ou seja, não comparecendo o réu à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. A audiência será realizada no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito à Rua Jacob Emmerich, nº 1.238, 2º andar, bairro do Centro, Município de São Vicente/SP. Intime-se também o autor sobre a data da audiência designada, caso ainda não intimado, advertindo-o do teor do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, ou seja, extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer à audiência de conciliação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO ou CARTA DE CITAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de citação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO HAIEK DAL SECCO (OAB 230255/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)
6. Processo 10047916820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004791-68.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edson Santana - Vistos. Petição retro, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado de forma integral no DJE de 31/01/2023 e em vigor a partir de 01/02/2023, todos os sistemas judiciais de pesquisas passaram a ser taxados no valor correspondente a 1 (uma) UFESP (em 2025, no valor de R$ 37,02), por pesquisa/ordem/pessoa, com exceção das pesquisas de quebra de sigilo (por ano), via Sisbajud e ECF (por ano), via Infojud, cujo valor corresponde a 2 UFESPs (R$ 74,04), e a ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) , via Sisbajud - teimosinha), cujo valor corresponde a 3 UFESPs (R$ 111,06). Assim, considerando que são 2 requeridos e 4 sistemas a serem utilizados, providencie a parte interessada o recolhimento da complementação das custas, no valor de R$ 147,16, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)
7. Processo 10005044820255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000504-48.2025.5.02.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Vicente na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
8. Processo 10005044820255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000504-48.2025.5.02.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Vicente na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1