João Luiz Almeida Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000721920158260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-19.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AGROMAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - NELSON DOMINGOS DE OLIVEIRA - Fl. 474/477: defiro a expedição de ofício às instituições abaixo indicadas, solicitando informações sobre existência de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio de valores, bem com a transferência para a conta judicial do Banco do Brasil, agência 6505-6, à disposição deste juízo, até o limite do débito, no valor de R$ 9.496,46: - ALTERE SECURITIZADORA S.A; - SECME - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS (BRAZIL REALTY CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOLIARIOS); - BRAZILIAN SECURITIES CIA SECURITIZAÇÃO; - ECO SECURITIZADORA DIREITOS CRED AGRONEGÓCIO S.A; - GAIA IMPACTO SECURITIZADORA S.A; - OCTANTE SECURITIZADORA S.A.; - OPEA SECURITIZADORA S.A.; - PDG COMPANHIA SECURITIZADORA; - PLANETA SECURITIZADORA S.A.; - POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.; - REAL AI PIC SEC DE CREDITOS IMOBILIARIO S.A.; - TRUE SECURITIZADORA S.A.; - VERT COMPANHIA SECURITIZADORA; - VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO; - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
3. Processo 10055551520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005555-15.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.C.S.Q. - I.S.O. e outro - Vistos, Fls. 173/175: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA FIUZA LEITE DE PAULA (OAB 402429/SP), JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP)
4. Processo 15020159620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502015-96.2024.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO LORRAN DA SILVA BATISTA - - LUCAS TAUAN DA SILVA - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) acusado(a) a fls. 161. Venham aos autos as razões e as contrarrazões do recurso, no prazo de 08(oito) dias. Intime-se o(a)(s) Defensor(a)(s) João Luiz Almeida Moraes para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias. Com estas nos autos, venham as contrarrazões em igual prazo. Havendo interposição de recurso pelo corréu, tornem os autos conclusos. Decorridos na inércia, certifique-se o transito em julgado, cumprindo-se a sentença somente em relação ao corréu Lucas e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento da apelação interposta, observando-se as formalidades legais. Arbitro os honorários advocatícios do Patrono dativo em 70%, expedindo-se, APÓS O OFERECIMENTO DAS RAZÕES E/OU CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS, a competente certidão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP), FELIPE SIMÕES BARATA (OAB 428103/SP)
5. Processo 10102720720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010272-07.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.J.L. - M.B.D. e outros - Vistos. Fls. 137/138: Providencie a z. serventia a pesquisa de endereço pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL em nome das requeridas. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP)
6. Processo 10000721920158260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-19.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AGROMAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - NELSON DOMINGOS DE OLIVEIRA - RENAJUD: fl. 470 INFOJUD: fls. 468/469 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
7. Processo 15011593520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501159-35.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.S.C. - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2025 às 16:00h. Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) A ré: DIONICE DA SILVA CRAVO; b) Seu Defensor Dr. - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP), ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP)
8. Processo 10090986020238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009098-60.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.F. - Fl. 108: expeçam-se mandados de citação dos requeridos nos endereços indicados na petição supra, providenciando a Zelosa Serventia pelo necessário. - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP)