Katheleen Fernanda De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22131981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2213198-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Transportadores de Cargas Filiados Aos Sindicatos Integrantes da Fetcesp Sicred Fetcoop - Agravada: Maria Cristina Fantoni - Agravado: Trans Eco Logística e Transporte Ltda Me - Agravado: Cleber Henrique Bortolato - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços atualizados. - Advs: Bruna Di Renzo Sousa Belo (OAB: 296680/SP) - Katheleen Fernanda de Souza (OAB: 445024/SP) - 3º andar
3. Processo 10242301520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024230-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Straubjunqueira Treinamento Gerencial Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA (OAB 445024/SP), CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 443905/SP)
4. Processo 10011424220228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001142-42.2022.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Sergio de Cerqueira Luz - - João Gualberto de Cerqueira Luz - - Paulo Afonso de Cerqueira Luz - - Pedro Henrique de Cerqueira Luz - Rosemeire de Oliveira - - Willian de Oliveira Nunes Pereira - - Wesley de Oliveira Nunes Pereira - Vistos. Fls. 647: Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora, em nome dos executados. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Cediço, ademais, quea satisfação de um direito na via executiva exige a higidez patrimonial dos devedores, tendo-se em vista a natureza quase que exclusivamente patrimonial da execução. Isso, obviamente, o Judiciário não pode atender, carecendo de meios para gerar patrimônio sujeito à execução. Lado outro, possível a otimização dos meios de apreensão de bens dos devedores e a proceder nesse particular com a necessária presteza, o que já ocorreu nestes autos. De modo que, no presente feito, que tramita há longo termo inicial, já foram realizadas todas as pesquisas de bens ao alcance deste Juízo. De nada serviria, do prisma da efetividade, impor multa por atentado à dignidade da Justiça, pois, como relatado, a execução busca a quitação do débito, até mesmo com eventual excussão de bens. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome dos executados. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, SUSEP, CONSEG, CNseg, FINTECHS, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome de todos os executados, qualificados no cabeçalho. Havendo resposta positiva o destinatário deverá enviar o resultado através do email da Vara Judicial, (taquaritinga4@tjsp.jus.br). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, apenas em caso de resposta positiva. Não havendo bens, desnecessária resposta, de maneira a se evitar desnecessárias movimentações processuais. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo provisório (Código de Movimentação 61613 Provisório - Execução Frustrada) a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA (OAB 445024/SP), GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP), GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)
5. Processo 00014530220168260509
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-02.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Aurelio de Oliveira - Vistos. Trata-se de sentenciado(a) cumprindo pena em Aberto, sendo devidamente intimado(a) das condições aos 25/06/2025, com comparecimento trimestral e término da pena previsto para 15/11/2027. O(A) sentenciado(a), deverá se apresentar à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Família, para cadastramento e início dos comparecimentos. Intime-se o(a) sentenciado(a) a comparecer à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Família, localizada na Rua Barão do Triunfo, 449, nesta cidade, entre o 10º e 20º dia útil de setembro (horário de atendimento das 08:00 às 12:00 hs), devendo estar em posse de seus documentos pessoais, comprovante de residência atualizado e desta intimação. OFICIE-SE à CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E FAMÍLIACAEF, com cópia do Termo de Advertência, cálculo de penas e outras peças que se fizerem necessárias, encaminhando o(a) sentenciado(a) para cadastro e fiscalização dos comparecimentos. Em caso de descumprimento, deverá ser oficiado à está Vara de Execuções Criminais para as medidas cabíveis. Providencie o Ofício Judicial o lançamento imediato dos dados necessários no aplicativo Projeto VIDA, de modo a possibilitar que a fiscalização das condições impostas na presente decisão seja efetivamente realizada pela Polícia Militar. Constatando-se eventual descumprimento das medidas impostas, deverão as Autoridades tomar as providências necessárias, com imediata comunicação a este juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Int. Taquaritinga, 16 de julho de 2025. - ADV: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA (OAB 445024/SP)
6. Processo 22131981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2213198-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000675-46.2023.8.26.0619; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Transportadores de Cargas Filiados Aos Sindicatos Integrantes da Fetcesp Sicred Fetcoop; Advogada: Bruna Di Renzo Sousa Belo (OAB: 296680/SP); Agravada: Maria Cristina Fantoni; Agravado: Trans Eco Logística e Transporte Ltda Me; Agravado: Cleber Henrique Bortolato; Advogada: Katheleen Fernanda de Souza (OAB: 445024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22131981820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213198-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000675-46.2023.8.26.0619; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Transportadores de Cargas Filiados Aos Sindicatos Integrantes da Fetcesp Sicred Fetcoop; Advogada: Bruna Di Renzo Sousa Belo (OAB: 296680/SP); Agravado: Trans Eco Logística e Transporte Ltda Me; Agravada: Maria Cristina Fantoni; Agravado: Cleber Henrique Bortolato; Advogada: Katheleen Fernanda de Souza (OAB: 445024/SP)
8. Processo 10148348620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014834-86.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - M.L.G.K. - R.S.G.E.P. - - P.E. - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes em quinze dias se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP), CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 443905/SP), KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA (OAB 445024/SP), MATHEUS FELIPE (OAB 480432/SP), HELENERCI APARECIDA PERES (OAB 372918/SP)