Luciane Oliveira Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10331588020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033158-80.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Recanto do Guara - Margarida Claudia Pereira - Vistos. Vista à executada fls. 351. Defiro prazo suplementar de 10 dia para apresentação de novos cálculos atualizados. Após o decurso do referido prazo, volte a se manifestar o exequente. Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), THIAGO HENRIQUE BADARÓ (OAB 355459/SP)
2. Processo 00037110920208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003711-09.2020.8.26.0003 (processo principal 1002873-83.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Conjunto Habitacional Miraflores II - Caixa Econômica Federal - Rogerio Eduardo Stefano Cardoso - Vistos. Fls.402/403: Anote-se a habilitação do arrematante nos autos. Lembrando que já se acha em conta judicial vinculada a este processo o valor do lanço, determino que se expeça carta de arrematação, como postula o adquirente dos direitos do bem de raiz. Quando intimado para retirada da carta, o arrematante deverá: a) apanhá-la em Cartório ("UPJ") no prazo de 48 horas; b) comprovar prenotação (protocolo no R. I.) nos 5 dias seguintes; c) comprovar registro na Serventia Predial nos 30 dias subsequentes à prenotação. Comprovado o registro da carta, expediremos mandado de imissão na posse. Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP)
3. Processo 00002021020248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-10.2024.8.26.0010 (processo principal 0002852-40.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.P.P. - J.A.P. - Vistos. 1) Fls. 91/92: Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar cálculo atualizado do valor devido, referente apenas a esta execução. 2) Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA BONSAVER GROSSI (OAB 343022/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP)
4. Processo 00001943320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-33.2024.8.26.0010 (processo principal 0002852-40.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.P.P. - J.A.P. - 1) Intime-se o executado para, no prazo de 5 dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração devidamente assinada, uma vez que o documento de fls. 105 encontra-se apócrifo. 2) No mesmo prazo, intime-se a exequente para que junte aos autos planilha de débito atualizada, restringindo-se ao valor objeto da presente execução. 3) No mais, considerando que o valor indicado na Cláusula Primeira, item II, às fls. 109, mostra-se compatível com o último cálculo apresentado às fls. 74/75, e que já houve o pagamento da entrada (fls. 112/116), REVOGO o decreto prisional de fls. 69/70 e determino a imediata expedição do competente alvará de soltura em favor do executado. 4) Defiro, desde logo, a expedição de MLE para levantamento em favor da exequente dos valores depositados nos autos, mediante a apresentação do respectivo formulário. 5) Após o cumprimento dos itens 1 e 2, dê-se nova vista ao Ministério Público, para parecer acerca da homologação do acordo celebrado. - ADV: LUCIANA BONSAVER GROSSI (OAB 343022/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP)
5. Processo 00001943320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-33.2024.8.26.0010 (processo principal 0002852-40.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.P.P. - J.A.P. - Vistos. Fls. 103: Dê-se ciência a exequente. Fls. 104/105: Defiro a habilitação, liberando-se o acesso aos autos. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP), LUCIANA BONSAVER GROSSI (OAB 343022/SP)
6. Processo 00002021020248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-10.2024.8.26.0010 (processo principal 0002852-40.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.P.P. - J.A.P. - Vistos. Fls.69: Considerando o comparecimento do executado, dou-o por citado. Aguarde-se apresentação de impugnação ou pagamento do débito. Int. - ADV: LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP), LUCIANA BONSAVER GROSSI (OAB 343022/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP)
7. Processo 21347633020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134763-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. J. de M. - Agravada: M. M. da C. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AFASTOU, POR CONSIDERÁ-LA PRECLUSA, A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM ADJUDICADO À CREDORA. ADMISSIBILIDADE. CARACTERIZAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA QUE, CONQUANTO, EM PRINCÍPIO, CONSTITUA ALEGAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA, HÁ DE SER ARGUIDA ATÉ O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE REALIZADA SUA EXPROPRIAÇÃO, POR MEIO DE ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO. HIPÓTESE, TODAVIA, EM QUE O RECORRENTE SOMENTE ALEGOU A MATÉRIA CERCA DE ANO E MEIO APÓS O DEFINITIVO DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL À CREDORA. CASO, ADEMAIS, EM QUE ELE NEM DE LONGE EVIDENCIOU QUE O IMÓVEL EM QUESTÃO CONSTITUIRIA O ÚNICO DE QUE DISPÕE PARA SUA MORADIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) - Raphael Vieira Nardes (OAB: 270296/SP) - Thiago Henrique Badaró (OAB: 355459/SP) - Rafael Pereira da Silva (OAB: 395790/SP) - Luciane Oliveira Alves (OAB: 445072/SP) - 4º andar
8. Processo 10081837320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-73.2024.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.P. - M.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré. Anote-se. 2. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, saneado o processo. 3. Os temas controvertidos nos autos envolvem o início da união estável, a partilha do patrimônio que seja comum e o cabimento ou não da desocupação postulada pelo autor. 4. Defiro a produção de prova testemunhal e para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no modo presencial, designo o dia 02/09/25, às 14:30 horas. 5. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo comum de quinze dias, salvo se já tiverem sido indicadas na inicial ou na contestação, e deverão comparecer independentemente de intimação na audiência. Int. - ADV: LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
9. Processo 00376864820078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037686-48.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037686) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Denis Alexandre da Silva Junior - Vistos. Fls.942/945: ciente. Anote-se, e aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAPHAEL VIEIRA NARDES (OAB 270296/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP)
10. Processo 10018198520248260010
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001819-85.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Oliveira de Sousa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2- Sobre o depósito voluntário realizado (R$ 22.001,38), manifeste-se o(a) credor(a), constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pelo pagamento, requerida pelo(a) devedor(a). Caso discorde do depósito, deverá o(a) credor(a), de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor. De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverá a parte, caso representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. 3 - Sem prejuízo, manifeste-se a Autora sobre o cumprimento do item A do julgado que, no silêncio, considerarei cumprido. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANE OLIVEIRA ALVES (OAB 445072/SP)