Marcelo Da Silva Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10102618020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010261-80.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joyce Emanuelle Morgado Lopes e outro - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA RESPOSTA DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA SNIPER. - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00017767920218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-79.2021.8.26.0590 (processo principal 4004026-95.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Espólio de Nicolau Moreira Suzart - Vistos. Defiro aos representantes do impugnante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Obtenha a serventia a certidão de óbito de Robson Quintino Suzart. Diga o exequente sobre a petição e os documentos de fls. 349/362. Intime-se. - ADV: ADNIR LEANDRO CAVALHEIRO BRAUN (OAB 301552/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
4. Processo 10011703420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001170-34.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.O. - B.C.O. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino à serventia que providencie a expedição da certidão de honorários à(ao) advogada(o) em consonância com os atos praticados no processo. Com a providência, deverá a serventia providenciar a expedição da certidão de honorários almejada. Sem prejuízo, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
5. Processo 00004738820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-88.2025.8.26.0590 (processo principal 1003308-08.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinilce de Oliveira - Claidemar Trigo - Fls. 202/204 Defiro. Observada a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo, DEFIRO a pesquisa pelo sistema CRCJUD, para fins de obtenção de informações acerca do estado civil da executada, por meio de localização de eventual certidão de casamento, bem como perante ao CENSEC, para localização de eventual escritura em nome da devedora, conforme requerido. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, solicitando informações sobre vínculo empregatício e se a devedora possui benefício previdenciário, à CNSEG, SUSEP e CETIP, a fim de verificar a existência de eventuais valores em nome da devedora, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 5º Ofício Cível, Fórum São Vicente, localizado na Rua Jacob Emmerick nº 1367, São Vicente/SP, CEP 11310-906, andar térreo, e-mail saovicente5cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. EXECUTADO: Claidemar Trigo CPF: 018.463.338-90 Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias. Por fim, expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial eletrônico, nos moldes do formulário apresentado a fls. 205, em favor da exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, cabendo ao polo ativo providenciar seu protocolo junto ao(s) órgão(s) competentes. À míngua de resposta, intime-se a parte interessada, via ato ordinatório, para providenciar a reiteração do presente expediente. - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP), MARCELO GUERREIRO LOPES (OAB 201964/SP)
6. Processo 10005022420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-24.2025.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francine Rodrigues Borges - Vista dos autos ao(à) autor(a), para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §1º do CPC). - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP)
7. Processo 00004738820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-88.2025.8.26.0590 (processo principal 1003308-08.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinilce de Oliveira - Claidemar Trigo - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Na inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO GUERREIRO LOPES (OAB 201964/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP)
8. Processo 10034446320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003444-63.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Fernando Sargo dos Passos - Jeniffer de Oliveira Barrada - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 122/125). Deste modo, ordeno à serventia que determine à instituição financeira depositária da quantia penhorada, através do SISBAJUD, que PROCEDA À TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, caso ainda não tenha sido realizada. Não há necessidade da lavratura de termo de penhora. Após, providencie a serventia o preenchimento do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO do valor bloqueado às fls. 61/62, em favor do EXEQUENTE. Observo que já foi juntado aos autos o formulário de Mandado de Levantamento. Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, no termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Por fim, as partes deverão ser intimadas de que terão o prazo de trinta dias, após o termo final de cumprimento das condições da transação, para comunicar o descumprimento do acordo. Caso contrário, presumir-se-á que a transação foi cumprida, com a consequente extinção do processo. Neste sentido o teor do Enunciado nº 35 do Colégio Recursal da Comarca de Santos, bem como do do Enunciado nº 9 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que possuem a mesma ementa: "O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta conseqüência jurídica". Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 445082/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)