Marcelo Leite Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00118743620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011874-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1000899-89.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.E. - L.V.S.N.E. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP), RAFAEL DAS NEVES ESTUDINO (OAB 278397/SP)
3. Processo 10056686320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005668-63.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leda Andreia de Morais Lima - - Ednilson Ramos de Lima - Gisleine Alves Alvarenga Mora - - Cristiano Donizeti dos Santos - Vistos. Esgotado o ofício jurisdicional com a prolação da sentença. Eventual inadimplemento deve ser noticiado através de instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), FELIPE MICHAEL DE MORAIS (OAB 364988/SP)
4. Processo 10085953620218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008595-36.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - Wellington Pereira do Nascimento - Aline Teixeira do Nascimento e outros - Intime-se o requerente, por carta AR Unipaginada, a promover o regular andamento ao feito, em 05 dias úteis, prestando as informações solicitadas na decisão de fls. 443. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos com celeridade. - ADV: EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE (OAB 216034/SP), MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP)
5. Processo 10276139020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027613-90.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: R. das N. E. (Justiça Gratuita) - Embargda: L. V. S. das N. E. (Assistência Judiciária) - Interessado: L. H. V. C. das N. E. (Menor) - Vistos, Embargos de declaração opostos pelo autor contra o acórdão de fls. 486/493, que negou provimento ao recurso por ele interposto, com a seguinte ementa: Apelação. Ação de modificação de visitas. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Pretensão de ampliação do regime de convivência, alegando mudanças nas circunstâncias desde o acordo inicial. Descabimento. Apelante que apresenta quadro de Transtorno esquizoafetivo e não produziu prova pericial para demonstrar mudança significativa em sua condição. A manutenção do regime atual, com supervisão dos avós paternos, atende ao melhor interesse da menor (art. 227 da CF/88). Recurso desprovido. Sustenta o embargante que o acórdão é omisso em relação a um argumento essencial para a resolução da lide: o laudo da psicóloga que acompanha o apelante, o qual indica não haver qualquer perigo ou prejuízo à criança, além de reconhecer a capacidade do pai para cuidar da filha, sem que haja nexo entre sua condição de saúde e um eventual afastamento afetivo. Alega ainda que o acordo provisório de visitas estabelece, expressamente, que o presente regime vigorará por seis meses, devendo as partes manifestar-se após acerca do prosseguimento, o que demonstra que o prazo não tem caráter preclusivo ao direito de visitas, mas apenas fixa um modelo provisório, passível de prorrogação ou aditamento. Destaca também que as decisões relativas à guarda e ao regime de visitas podem ser revistas a qualquer tempo, desde que haja alteração nas circunstâncias fáticas. Afirma que a regulamentação das visitas durante as férias pode e deve ser realizada, podendo inclusive ser condicionada à presença de outros familiares pedido que não foi excluído da petição inicial (item E fl. 12). Por fim, sustenta que há contradição no acórdão ao afirmar que a manutenção do regime atual, com supervisão dos avós paternos, atende ao melhor interesse da menor (art. 227 da CF/88), pois tal conclusão gera efeitos infringentes. Pede o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para que seja sanada a contradição e a omissão apontadas, com a consequente procedência de ampliação do regime de visitas quinzenais, principalmente das férias, prequestionando a matéria (fls. 01/07). É o relatório. Veio aos autos manifestação do embargante (fl. 11), requerendo a desistência dos presentes embargos de declaração. E também da ação. Ante a desistência do recurso, dele não conheço, julgando-o prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC. Devolvam-se os autos à vara de origem para as providências cabíveis e análise do pedido de desistência da ação. P. e Int. São Paulo, 02 de junho de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Rafael das Neves Estudino (OAB: 278397/SP) - Marcelo Leite Pinto (OAB: 445083/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 00118743620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011874-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1000899-89.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.E. - L.V.S.N.E. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado, por carta, para que promova a regularização de sua representação processual, tendo em vista a renúncia de sua patrona anterior. Intime-se. - ADV: RAFAEL DAS NEVES ESTUDINO (OAB 278397/SP), MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP)
7. Processo 00118743620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011874-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1000899-89.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.E. - L.V.S.N.E. - Vistos. Fls. 167/173: Diante da renuncia apresentada, aguarde-se o prazo de 10 dias para constituição de novo patrono. Após, remova-se do cadastro o advogado. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB 374904/SP), MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP)
8. Processo 10016882920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001688-29.2022.8.26.0577 - Curatela - Nomeação - J.B.R.F. - J.S. - Manifeste(m)-se acerca da cota ministerial, cumprindo-se o que lá requerido, se o caso. - ADV: MARCELO LEITE PINTO (OAB 445083/SP), JULIETA APARECIDA DA C C DOS SANTOS (OAB 88886/SP)