Bruno Baldani De Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008854920148260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000885-49.2014.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - David Sant Anna - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.658/694: deverá a parte exequente informar a qualificação dos herdeiros do de cujus, aquinhoados no processo de inventário nº 1000215-81.2020. Deverá ainda regularizar o cadastro processual, para incluir os herdeiros no POLO ATIVO, conforme já havia sido determinado às fls.654/655. Deverá também regularizar a representação processual das herdeiras Maria Benedita de Almeida Santana e Marcia Santana Fonseca. Por fim, esclarecer quanto à inclusão de Katherine de Almeida Santana (fls.667/668) como herdeira, uma vez que ela não figurou no inventário do de cujus. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Justifica-se tal prazo, uma vez que, após o seu decurso, o sistema automaticamente encerra a possibilidade de alteração do cadastro, passando a emitir a mensagem "O processo informado não possui solicitação para complemento de cadastro". Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após a regularização do polo ativo, considerando o quanto decidido no v.Acórdão de fls.696/703, proferido no agravo de instrumento interposto pelo exequente, intime-se o perito para refazimento dos cálculos, aplicando-se o Tema 677. Intime-se. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), BRUNO BALDANI DE VASCONCELOS (OAB 445139/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
3. Processo 00085684320108260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008568-43.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008568) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Computer Import Informática Ltda Me - Hc Eletrica Manutenção Comercio de Materiais Eletricos Ltda - - Bernadete de Lourdes Pedrosa Rigatto e outros - Vistos. Proceda a parte interessada à juntada da certidão de trânsito em julgado do Acórdão trazido às f. 1079/1087. Com a providência, tornem conclusos com prioridade. Int. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), BRUNO BALDANI DE VASCONCELOS (OAB 445139/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI (OAB 70869/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP)
4. Processo 21006488020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100648-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Bernadete de Lourdes Pedrosa Rigatto - Agravado: Computer Import Informática Ltda. - ME - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DEFERIU A INCLUSÃO DO CÔNJUGE DO COEXECUTADO NO POLO PASSIVO E A PENHORA DE BENS DA COTA-PARTE A ELA PERTENCENTE CÔNJUGE QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS TODAVIA, POSSIBILIDADE DE PESQUISA DE BENS E EVENTUAL PENHORA APENAS DA MEAÇÃO PERTENCENTE AO DEVEDOR APLICAÇÃO DO ART. 790, IV, DO CPC, E ART. 1.667 DO CC PRECEDENTES DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA, PARA EXCLUIR A AGRAVANTE DA LIDE, PERMITINDO-SE A CONSTRIÇÃO DE BENS, RESPEITADA A MEAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818/SP) - Thiago Carrera Dias (OAB: 298271/SP) - Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP) - Domingos Savio Zainaghi (OAB: 70869/SP) - Diana Helena de Cassia Guedes Marmora (OAB: 91640/SP) - Bruno Baldani de Vasconcelos (OAB: 445139/SP) - 3º andar