Alessandra Koda Alves

Alessandra Koda Alves

Número da OAB: OAB/SP 445327

📋 Resumo Completo

Dr(a). Alessandra Koda Alves possui 13 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em STJ, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: ALESSANDRA KODA ALVES

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001913-97.2025.8.26.0565 (processo principal 1001734-20.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Floriano - Vistos. Considerando a certidão do trânsito em julgado (fls. 460) proferida nos autos principais, proceda a secretaria à evolução da classe processual deste cumprimento de sentença provisório para definitivo. A seguir, providencie o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em vista a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Regularize-se também o cadastro de partes e representantes no sistema SAJ para incluir o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE AVENIDA, CNPJ 69.119.097/0001-52, no polo passivo da demanda. Cumpridas as determinações supra, intime-se o executado para cumprimento da obrigação imposta no acórdão (fls. 448/458), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, atentanto para as hipóteses listadas abaixo, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. a) Via postal, se decorrido o prazo de 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, CPC), ou se não estiver representado por advogado, inclusive o réu revel na fase de conhecimento ; b) Pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono, se decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC); c) Por edital, quando desta forma tiver sido citado na fase de conhecimento e tenha se tornado revel (art. 513, § 2º, IV, CPC). Nesse caso, há que ser observada a sua representação processual, se feita por curador especial que tenha atuado na fase de conhecimento, nos termos do convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, na cláusula sétima, inciso XXIII, que impõe ao advogado a defesa no cumprimento de sentença, desde que iniciado em até dois anos contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento. Nesta hipótese, o advogado não fará jus à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer, de não fazer, de dar coisa ou por quantia certa. Ressalva-se o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, caso em que o advogado que atuou na fase de conhecimento resta desobrigado, após o trânsito em julgado da referida decisão. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026929-06.2024.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - L.H.F. e outros - Foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento (fls. 640/644). Intimem-se as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. A seguir, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), RUTE DE MENEZES FERESIN (OAB 228773/SP), JANAINA GALISA DA COSTA (OAB 459908/SP), ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), DIANE BUGADA (OAB 373844/SP), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 9572/MS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103363-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Metal Iso Distribuidora de Metais Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA DESCABIMENTO TÍTULO EXECUTIVO QUE CONTÉM TODOS OS REQUISITOS DE VALIDADE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 202, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E ARTIGO 2º, § 5º, INCISO II, DA LEI Nº 6.830/80 ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE JUROS ADOTADA PELA LEI ESTADUAL 13.918/09 ADMISSIBILIDADE DECISÃO DO PLENO DO TJSP PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA TAXA LEI 13.918/09 QUE DEVE SER AFASTADA, APLICANDO-SE A TAXA SELIC - ADEQUAÇÃO DA CDA COM A ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS ARITMÉTICOS PARA A AFERIÇÃO DO VALOR DEVIDO AO FISCO R. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Floriano (OAB: 305022/SP) - Adriana Hernandes Ferreira Floriano (OAB: 144278/SP) - Solange Garcia Gomes Soares (OAB: 279058/SP) - Rute de Menezes Feresin (OAB: 228773/SP) - Diane Bugada (OAB: 373844/SP) - Alessandra Koda Alves (OAB: 445327/SP) - Janaina Galisa da Costa (OAB: 459908/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001734-20.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Floriano - Condominio Edificio Grande Avenida - Ciência as partes do retorno dos autos da superior instância. Os autos ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 15 (quinze) dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico do incidente correspondente. Após o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002583-72.2024.8.26.0565 (processo principal 1001131-49.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Celi Alves dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), VANDERLEI BUENO DA CUNHA JÚNIOR (OAB 470893/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006063-50.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Valdete Perusso - Apelado: Kinas Empreendimentos Ltda. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR COMPRADORA CONTRA A INCORPORADORA. A AUTORA ADQUIRIU IMÓVEL COM HIPOTECA E ENFRENTOU DIFICULDADES PARA REGISTRAR A ESCRITURA. ALEGOU PREJUÍZOS MATERIAIS E EMOCIONAIS, SOLICITANDO INDENIZAÇÃO. A R. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS. APELA A PARTE AUTORA, PUGNANDO PELA REFORMA DO DECISUM VERGASTADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA DA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS INAUGURAIS SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR: O RECURSO NÃO FOI CONHECIDO POR NÃO OBSERVAR O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, POIS NÃO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. A SENTENÇA FOI CLARA AO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, DESTACANDO A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS.IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO CONHECIDO. MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizeo Camilio da Silva (OAB: 96822/SP) - Fernando Floriano (OAB: 305022/SP) - Adriana Hernandes Ferreira Floriano (OAB: 144278/SP) - Solange Garcia Gomes Soares (OAB: 279058/SP) - Rute de Menezes Feresin (OAB: 228773/SP) - Diane Bugada (OAB: 373844/SP) - Alessandra Koda Alves (OAB: 445327/SP) - Janaina Galisa da Costa (OAB: 459908/SP) - Cauê Augusto Costa (OAB: 437836/SP) - Elaine de Sousa Alves (OAB: 444445/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001913-97.2025.8.26.0565 (processo principal 1001734-20.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Floriano - Providencie, o exequente, a retificação do cálculo, para acrescentar o valor devido a título da Taxa Judiciária, no importe de 2% do valor atribuído ao Incidente de Cumprimento de Sentença (mínimo de 5 UFESP's), nos termos do inciso IV, § 4º, Capítulo II, da Lei 11.608/2003 (atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023), recolhendo as custas pertinentes, em guia DARE, Código 230-6, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA KODA ALVES (OAB 445327/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP)
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