Ana Carolina Munaro De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 11506578820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150657-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cancale Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Astana Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Rubia do Amaral Ferreira Conceição e outro - Primeiramente, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, informando na petição o valor e dados da executada, de forma expressa, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP), ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
3. Processo 10258491720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025849-17.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Andrezza Dias de Oliveira - Embargdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REEXAMINAR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SENDO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC). INEXISTINDO QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO DISPOSITIVO LEGAL, REVELA-SE MANIFESTO O CARÁTER DE MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE, DE FORMA CLARA, RECONHECEU A ABUSIVIDADE DA SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE POR AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E AFASTOU A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP) - 4º andar
4. Processo 10258491720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025849-17.2023.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Embargdo: Andrezza Dias de Oliveira - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REEXAMINAR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SENDO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC). INEXISTINDO QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO DISPOSITIVO LEGAL, REVELA-SE MANIFESTO O CARÁTER DE MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À SUPOSTA NECESSIDADE DE CONDICIONAMENTO DO RESTABELECIMENTO DO PLANO À QUITAÇÃO DE VALORES EM ABERTO. CONTROVÉRSIA LIMITADA À LEGALIDADE DA SUSPENSÃO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP) - Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP) - 4º andar
5. Processo 10007008220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000700-82.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Ariane Cristine Domingues de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Larissa Saibro Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Luciana Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Rodrigo da Silva Thomaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Decolar.com Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP) - Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) - Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) - DANILO LINHARES COSTA (OAB: 8346/SC) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10067197020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006719-70.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Antonio de Menezes - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - - Celcoin Instituicao de Pagamento S.a. - - Astro Instituição de Pagamento Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR (OAB 35094/PE), ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
7. Processo 10002154120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d74cb9e. Intimado(s) / Citado(s) - S.C.D.A.L. - D.B.S.L.
8. Processo 10002154120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d74cb9e. Intimado(s) / Citado(s) - I.V.A.D.L.