André Felipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10036163520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003616-35.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rogerio Aparecido Costa - - Daniela Cristina de Andrade Costa - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Expeça-se mandado de citação em face da parte requerida. Int. - ADV: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP)
3. Processo 40032984920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 4003298-49.2025.8.26.0100/SP AUTOR : MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB SP445340) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora/exequente o recolhimento da taxa judiciária e despesas de citação, cujas guias deverão ser geradas diretamente pelo sistema EPROC, prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Orientações disponíveis no link:
4. Processo 10041334520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004133-45.2022.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Silvio José Leal (Justiça Gratuita) - Embargdo: G. Pataro EPP - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS PELO RÉU APELANTE CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO POR ELE INTERPOSTO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO EXATO VALOR CORRESPONDENTE AO SOMATÓRIO DE PEDIDOS DA INICIAL. INCONFORMISMO COM O TEOR DA DECISÃO COLEGIADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE ANALISOU ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA SOB OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léia Mattos Rizzi (OAB: 359908/SP) - André Felipe dos Santos (OAB: 445340/SP) - Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) - 5º andar
5. Processo 00114210720255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011421-07.2025.5.15.0086 distribuído para Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
6. Processo 10101694020218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010169-40.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - João Vito Ardito - Claudionor de Almeida - - Cely dos Santos Silva e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) com resultados negativos. - ADV: DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP)
7. Processo 10151501020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015150-10.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - T.N.S. - Nota de cartório: ofício de fls. 172 disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: ANGELA MARIA MEDICI PIAZENTIM (OAB 119172/SP), ANGELO ANTONIO PIAZENTIM (OAB 60022/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP)
8. Processo 10046084020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004608-40.2024.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Embargada: Elisangela Costa da Silva de Oliveira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO INDEFERIDO POR MAIS DE UM MOTIVO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - André Felipe dos Santos (OAB: 445340/SP) - Gabriel Parazzi Constantino (OAB: 452690/SP) - Vanessa Costa da Silva de Lima - Fabiana Correia Prado - 16º Andar, Sala 1607