Iasmin Cristim De Araujo Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 01752229020168090164
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 0175222-90.2016.8.09.0164Polo Ativo: PDCA ENGENHARIA LTDAPolo Passivo: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA CIDADE OCIDENTAL I SPE LTDANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO Expeça-se o competente Alvará, conforme determinado em despacho (ev. 267).Intime-se o polo passivo (Empreendimentos) para que se manifeste sobre a impugnação apresentada (ev. 270), prazo de 15 (quinze) dias.Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão.Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3
3. Processo 10140145320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014014-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ad Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP)
4. Processo 10178313320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017831-33.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - B.P.G. - A.L.M.F. - - R.A.M. - - S.G.M. - D.U.C. - Vista à inventariante para atendimento da cota do Ministério Público de fls. 785, no prazo de 15 dias, apresentando a manifestação/documentos/esclarecimentos necessários. - ADV: IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 265380/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP)
5. Processo 00005301320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-13.2023.8.26.0482 (processo principal 1016203-97.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ZOLA E KLÉBIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Carla Mendonça Marcondes - Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda - DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta expedida à fls. 252. Int. - ADV: IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
6. Processo 50290999620208090164
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE    PROCESSO: 5029099-96.2020.8.09.0164REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAHMA- CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA          CPF/CNPJ: 13.411.829/0001-29REQUERIDO(A): BRAULIO JORGE DA SILVA SOARES          CPF/CNPJ: 725.067.921-04NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaNos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão. DECISÃOTrata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAHMA- CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em face de BRAULIO JORGE DA SILVA SOARES, partes qualificadas nos autos.Compulsando os autos, observo que a parte exequente requer a busca de bens pelo sistema Serp-Jud. Entretanto, cumpre-me registrar que este sistema não faz parte dos sistemas disponíveis ao CENOPES (Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados), conforme certificado na mov. 299.Por fim, cumpre ressaltar que as diligências, ora pleiteadas pela parte exequente, inserem-se no rol de medidas que compete, precipuamente, à sua iniciativa e responsabilidade, no exercício do ônus que lhe incumbe, de impulsionar o feito e indicar meios eficazes à localização de bens penhoráveis.Ressalte-se, ademais, que este Juízo já envidou esforços no sentido de promover a localização de ativos pertencentes à parte executada, mediante a utilização dos meios eletrônicos disponíveis, contudo, sem êxito.Nesse contexto, e ausente qualquer indício novo ou elemento fático que justifique a reiteração das tentativas anteriores ou a adoção de medidas adicionais por este Juízo, entendo que não se mostra razoável e proporcional atribuir, ao Poder Judiciário, a condução de diligências investigativas genéricas, desprovidas de mínimo lastro probatório.A ausência de resultado, nas tentativas anteriores de satisfação do crédito, aliada à inexistência de novos elementos que justifiquem a reiteração dessas medidas, reforça o esgotamento das vias executivas disponíveis no momento. Nesse contexto, é pertinente a suspensão do processo, diante da configuração da hipótese legal de inércia na localização de bens do devedor.Dessa forma, proceda-se o ARQUIVAMENTO provisório dos presentes autos, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.RESSALTO que a parte exequente poderá desarquivar o processo a qualquer momento, caso encontre bens passíveis de penhora em nome da parte executada.Intimem-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental/GO, datada e assinada eletronicamente. ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURTJuíza de Direito
7. Processo 21546197720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2154619-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Ederson Catoia - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Damha São Carlos Iv Spe Ltda - Interessada: Associação Village Damha III - Interessado: Gustavo Torres Felix - Interessado: Gustavo Félix Sociedade de Advogados - Interessada: Áurea Maria de Ponte - Vistos. Cuida-se de pleito rotulado por AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando decisão que rejeitou Embargos de Declaração opostos pela Exequente, determinada instauração de Incidente para desconsiderar a personalidade jurídica da devedora, porém demonstrada dissolução irregular da Executada, válido redirecionamento da Execução aos Sócios, nem enfrentada a tese, não localizados bens da empresa, não regularizada a dissolução, distintas as figuras da sucessão e da desconsideração, e extinta de fato a Pessoa Jurídica não se aplica a desconsideração, o R. despacho de fls., que em feito Ordinário, mandou a indeferimento de gratuidade rijo no argumento da inviabilidade da concessão, pois que suficiente a fazenda da parte contra o que esta se insurge, dando conta da pouquidade de seus recursos, juntados documentos, de rigor concessão da benesse. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência não está em obra de se receber, inda que de proêmio; os autos dão conta de situação que demanda exame da situação jurídica apontada, com possibilitar decisão escorreita, além do que necessária oitiva da parte contrária motivos esses pelos quais DENEGA-SE LIMINAR. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Anna Maria Harger (OAB: 387236/SP) - Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Lucas Rodrigues Oliveira Silva (OAB: 242370/SP) - Iasmin Cristim de Araujo Freitas (OAB: 445415/SP) - Vinicius Diniz Moreira (OAB: 290369/SP) - Lucas Duarte Curralo (OAB: 448273/SP) - Marcelo das Chagas Azevedo (OAB: 302271/SP) - Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB: 300303/SP) - Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/SP) - 4º andar
8. Processo 40010682520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001068-25.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 11/06/2025.