Gabriella Otilia Ribeiro Claro

Processos do Advogado

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2. Processo 10021106220238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002110-62.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Melhoramentos Parques dos Cafezais Vi - Marcelo da Silva Claro - Ciência às partes acerca do acórdão (fls. 211/218). - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP), GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
3. Processo 15036243220198260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503624-32.2019.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.R.S. - Vistos. Diante da inexistência manifesta de hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia, registrando-se que a questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito. Designo, portanto, Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23/07/2025 às 14:45h, facultando-se a todos a participação do ato por sistema de videoconferência, responsabilizando-se, nesta hipótese, pela estabilidade de seu próprio acesso à internet. Presume-se inexistir oposição à forma da solenidade caso não seja apresentada, de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Registre-se que a Sala de Audiências desta unidade estará disponível para todos os atores processuais que desejarem ou necessitarem comparecer presencialmente ao ato. Saliente-se que haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, mediante acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pela parte acusada e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso a ser disponibilizado nos autos ao Ministério Publico, à Defesa, à vítima, as testemunhas e ao réu, destacando-se que não é necessária a instalação do Microsoft Teams, sendo possível que interlocutor abra o link de acesso recebido no navegador da internet e participe da reunião. Oficie-se ao Comando da Guarda Municipal, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma será realizada, requisitando os Guardas Municipais, solicitando, ainda, endereço de e-mail institucional para envio do link de acesso. Intimem-se a vítima e as testemunhas por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto à vítima/testemunha, um e-mail válido (e, se possível, número de telefone para contato com acesso a whatsapp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a vítima/testemunha que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora designados, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência. Caso a testemunha/vítima informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a). Oficial(a) deverá intimá-la para comparecimento presencial ao Fórum, de tudo certificando nos autos. C) Advertir a vítima/testemunha de que deverá portar documento oficial com foto e em bom estado de conservação para identificação na ocasião. D) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do(a) acusado(a). E) Informar que, ao acessar o link, a vítima/testemunha ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. F) Cientificar a vítima/testemunha que, em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência, poderá obter informações através do e-mail gabferreira@tjsp.jus.br ou do telefone (11) 2842-4061 (horário compreendido das 09h00min às 17h00min). G) Alertar a vítima/testemunha de que o comparecimento é obrigatório e que na hipótese de não acessar o lobby da audiência no horário determinado, poderá ser expedido mandado de condução coercitiva. H) Certificar o cumprimento de tudo aqui designado, bem como demais intercorrências. Em relação à parte acusada, intime-se da audiência acima, cabendo ao(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça proceder da mesma forma que consta nos itens anteriores, advertindo-a, ainda, de que o não comparecimento sem motivo justificado ensejará a decretação de sua revelia, o que significa que o processo seguirá sem a sua presença, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal. Promova-se a juntada aos autos das Certidões Criminais e Folha de Antecedentes devidamente atualizadas. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
4. Processo 10008143420258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-34.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.L.S.N. - I.S.O. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP), GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
5. Processo 10006613520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-35.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - A.B.M.S. - M.I. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). Intimação via Portal da Fazenda Pública. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
6. Processo 10006613520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-35.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - A.B.M.S. - M.I. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). Intimação via Portal da Fazenda Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
7. Processo 10004607720238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-77.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - H.M.C.O. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). Deixo de arbitrar honorários advocatícios em razão da ausência de contestação. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado do requerente e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
8. Processo 10002217320238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-73.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - J.H.F.S. - Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do ECA). Deixo de arbitrar honorários advocatícios em razão da ausência de contestação. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)