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Rafael Rodrigues Rezende Leite

Rafael Rodrigues Rezende Leite

Número da OAB: OAB/SP 445473

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 213
Total de Intimações: 268
Tribunais: TJMS, TJSP, TJCE
Nome: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 268 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004367-67.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Felipe Miyaji Bilha - Apelado: American Airlines Inc. - Vistos. Fls. 228: Esta 12ª Câmara de Direito Privado realiza apenas sessões de julgamento presenciais, havendo impossibilidade técnica de sustentação, nestas sessões, por videoconferência. Diga a parte autora, assim, se concorda com o julgamento virtual do recurso ou se mantém a oposição ao julgamento virtual, ocasião em que o feito será encaminhado para julgamento presencial no Palácio da Justiça localizado nesta Capital, onde eventual sustentação deverá ocorrer presencialmente. Prazo de manifestação de 5 dias. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022592-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscilla Verderame - - Ricardo Ushinohama - - Beatriz Verderame Braz - - Yasmin Verderame Braz - BRITISH AIRWAYS PCL - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0630.1059.1102.9294, em favor de Priscilla Verderame e outros (através de sociedade de advogados, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 41.148,85, nos termos da sentença de fls. 258/259, e formulário de fls. 247, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002831-14.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula Scorsato Correa - - Paulo Fernando Corrêa - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente, com fulcro no art. 485, §2º, do Código de Processo Civil, na obrigação de pagamento das despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de citação/constituição de patrono pela parte contrária. Após o trânsito em julgado, e, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015741-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alexandre de Faro Anton - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042741-84.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Henrique Sabino dos Santos - - Mellayne Simao - - Marcia Maria Pereira Santos - - Edson Luiz dos Santos - AIR CANADA - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte requerente, no valor de R$ 10.920,00, conforme depósito de fls. 306, formulário de fls. 309 e decisão de fls. 312, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 16. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027786-51.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Aparecido Cordeiro - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diga a parte requerente, no prazo de 10 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 189) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio poderá ser presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica intimada apresentar o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002624-33.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Pamela Suelen Faccin - - Dolores Bortoloso Faccin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, manifeste-se a parte autora quanto à petição de fls.290, requerendo o que entender de direito. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo, estando pendente o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais nestes autos, aplica-se o art. 1.098 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036286-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Majo Amaral Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Paulo Francisco Rolo - Vistos. Em relação aos honorários sucumbenciais, independentemente da penhora no rosto dos autos é direito inequívoco do patrono o seu levantamento, uma vez que referida verba lhe pertence por direito próprio e seu crédito não é objeto de discussão. Todavia, verifico que não há preferência ao alegado crédito referente a honorários contratuais da sociedade de advogados face a penhora solicitada no rosto dos autos. Assim, não se deferirá o levantamento dos valores em favor da sociedade de advogados em questão, sob pena de se ofender regras de prioridade e antecedência da constrição, em prejuízo dos demais credores. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. O agravante é credor de R$ 9.784,45, sendo que seu advogado é credor de 30% desse valor. Requerida a reserva dos honorários, o pedido foi indeferido, pois havia penhora no rosto dos autos, referente a dívida de R$ 86.090,48 do agravante. O valor da penhora é significativamente maior que o crédito, inviabilizando a reserva. Legislação e jurisprudência relevantes citadas: Lei nº 8.906/94, arts. 22 a 24; Súmula Vinculante nº 47; TJSP, Agravo de Instrumento 2055204-58.2024.8.26.0000. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0109029-25.2024.8.26.9061; Relator (a):Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de General Salgado -Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 25/10/2024; Data de Registro: 25/10/2024). Assim, deve o advogado da parte autora preencher corretamente o formulário MLE apenas com o valor correspondente dos honorários de sucumbência. Eventual discussão a cerca do crédito de honorários contratuais deve ser discutido em ação própria. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011853-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1005319-75.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Eduardo Ferian Curcio - - Mariana Valbon Beleli - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. No mais, cumpra o exequente integralmente a determinação de fl. 20, comprovando o recolhimento das custas de distribuição do incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003639-24.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Dermeval Novaes de Oliveira Filho - - Marcia Paludetto Novaes de Oliveira - Iberia Líneas Aéreas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores. Extingo o feito com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ)
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