Matheus Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10095531720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009553-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvério Augusto Saiago Santos - Stilus Hotel Ltda - - Thomaz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB 445522/SP)
3. Processo 10095531720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009553-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvério Augusto Saiago Santos - Stilus Hotel Ltda - - Thomaz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte interessada acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP), MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB 445522/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP)
4. Processo 10277011320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027701-13.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandro Silveira Soares - Stilus Hotel Ltda rep. por sua sócia Solange Maria de Lima Santos - - Thomaz Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP), MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB 445522/SP), MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), DIEGO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383712/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP)
5. Processo 10008104320235020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000810-43.2023.5.02.0301 RECLAMANTE: MATEUS POLICARPO DE ARAUJO RECLAMADO: HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61daf2d proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada reconsideração quanto à determinação de anotação da CTPS, em razão da mudança de titularidade da pessoa jurídica. O pedido não merece acolhimento. Ressalte-se que a execução não se processa em face das pessoas físicas que compõem o quadro societário da ré. Logo, ainda que ocorra alteração na composição societária, remanesce a obrigação da pessoa jurídica, pois esta é a responsável em dar cumprimento ao quanto determinado e não o sócio retirante. Portanto, indefiro o requerimento. Assim, fica aplicada à reclamada a multa prevista em sentença, no importe de R$ 1.400,00. A anotação deverá ser levada a efeito pela Secretaria. Libere-se ao autor o valor da multa e restitua-se à reclamada o saldo remanescente. Cumprido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA
6. Processo 10008104320235020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000810-43.2023.5.02.0301 RECLAMANTE: MATEUS POLICARPO DE ARAUJO RECLAMADO: HORTI FRUTI BETEL GUARUJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61daf2d proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada reconsideração quanto à determinação de anotação da CTPS, em razão da mudança de titularidade da pessoa jurídica. O pedido não merece acolhimento. Ressalte-se que a execução não se processa em face das pessoas físicas que compõem o quadro societário da ré. Logo, ainda que ocorra alteração na composição societária, remanesce a obrigação da pessoa jurídica, pois esta é a responsável em dar cumprimento ao quanto determinado e não o sócio retirante. Portanto, indefiro o requerimento. Assim, fica aplicada à reclamada a multa prevista em sentença, no importe de R$ 1.400,00. A anotação deverá ser levada a efeito pela Secretaria. Libere-se ao autor o valor da multa e restitua-se à reclamada o saldo remanescente. Cumprido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS POLICARPO DE ARAUJO
7. Processo 10031558320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Carlos Oliveira Silva - Santos 2 Sorria Sim Clínicas Odontológicas Ltda - Vistos. Defiro os quesitos de fls. 188/189 e 190/191, assim como aprovo os assistentes nomeados às fls. 189. Oficie-se o IMESC conforme decisão de fls. 184/185. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP), JULIANA DE LIMA FAGANELLO (OAB 497698/SP), MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB 445522/SP)
8. Processo 10031320420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003132-04.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003132-04.2025.8.26.0477; Bancários; Apelante: Neize Correa de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Martins de Farias (OAB: 456058/SP); Advogado: Matheus Silva Oliveira (OAB: 445522/SP); Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.