Maycon Jordan Ribeiro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10039549120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003954-91.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia de Jesus Pereira - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, dada a falta do pressuposto processual de recolhimento das custas, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Fica o autor responsável pelas custas, que deverão ser recolhidas em caso de nova propositura, nos termos do art. 486, §2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 445523/SP)
3. Processo 00036047120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003604-71.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1001710-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1001710-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erivaldo Aparecido Gomes de Oliveira - Banco Original S/A - Vistos. Petição retro: intime-se o réu, por carta, para comprovar o cumprimento ou cumpra, no prazo de cinco dias, a obrigação de fazer imposta no título executivo judicial, consistente na exclusão da negativação do nome do requerente e na comprovação do cancelamento do contrato e seus acessórios, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00 ou, ainda, para que apresente, no prazo de 15 dias, eventual impugnação. Int. - ADV: MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 445523/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4. Processo 10232490520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023249-05.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023249-05.2024.8.26.0007; Bancários; Apelante: Ronaldo Carlos do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Jordan Ribeiro de Almeida (OAB: 445523/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00000402020258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-20.2025.8.26.0191 (processo principal 1005603-46.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Elisabete Feliciano Arantes - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida, devidamente cumprida. Int. - ADV: MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 445523/SP)
6. Processo 00000076020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-60.2025.8.26.0666 (processo principal 1000251-06.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lígia Santos Silva Teles - Dms Mudancas e Transportes Me e outro - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado via Sisbajud. Efetivada a transferência para a conta judicial, intime-se o executado quanto ao prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial. Para tanto, intime-se a exequente para que junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Intime-se. - ADV: MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP), MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 445523/SP)
7. Processo 10232490520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1023249-05.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023249-05.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Ronaldo Carlos do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Jordan Ribeiro de Almeida (OAB: 445523/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 15138530220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513853-02.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR DE SOUZA SILVA - Vistos. Diante da rescisão do acordo de não persecução penal pelo juízo da execução (fl. 150), o processo retoma seu curso. Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação. Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos apresentados pela ilustre Defesa confundem-se com o mérito e serão apreciados em momento oportuno. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. Designo o dia 26 de agosto de 2025 às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20. Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/3yntc97z Servirá o despacho como ofício para a requisição do(s) réu(s) e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados). Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas. Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas. Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do(s) réus, da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência. Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada. - ADV: MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 445523/SP)