Neuza Santos Pereira Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10007243120255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000724-31.2025.5.02.0292 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
2. Processo 10006905920255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000690-59.2025.5.02.0291 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
3. Processo 50005178820254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000517-88.2025.4.03.6121 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: G. H. D. S. M. REPRESENTANTE: SOLANGE BRITO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NEUZA SANTOS PEREIRA - SP445527, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, ante a presunção legal de veracidade da declaração de insuficiência financeira firmada pela parte autora. No caso em análise, observo que há necessidade de instrução probatória para comprovação do direito. Registro, ainda, que os documentos juntados pela parte autora não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade e veracidade das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Assim sendo, ausente a probabilidade do direito para fins de concessão da tutela de urgência. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa. Determino a intimação do Ministério Público Federal para que, querendo, manifeste-se. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. Aguarde-se a designação das perícias. Cumpra-se. Intimem-se. OSASCO, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50095366320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009536-63.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: A. M. S. P. REPRESENTANTE: DAYANNE GONCALVES PEREIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: NEUZA SANTOS PEREIRA - SP445527, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo médico LOAS – pessoa com deficiência – COM IMPEDIMENTO (perícia social indeferida) anexado aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10015785920245020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001578-59.2024.5.02.0292 RECLAMANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA MARCOLINI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9b59c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP, certificando que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, isento de custas e está subscrito por advogado(a) com regular procuração nos autos. FRANCO DA ROCHA, 3 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário     Vistos. Satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conforme certidão supra, PROCESSE-SE o recurso ordinário (ID 0b4913a). Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazões. Após, TRANSFIRAM-SE os autos ao E. TRT.   (not rda dejt; pzo) FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DA SILVA
6. Processo 10015785920245020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001578-59.2024.5.02.0292 RECLAMANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA MARCOLINI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9b59c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP, certificando que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, isento de custas e está subscrito por advogado(a) com regular procuração nos autos. FRANCO DA ROCHA, 3 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário     Vistos. Satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conforme certidão supra, PROCESSE-SE o recurso ordinário (ID 0b4913a). Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazões. Após, TRANSFIRAM-SE os autos ao E. TRT.   (not rda dejt; pzo) FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO DA COSTA MARCOLINI - JOÃO GUILHERME MARCOLINI - SAN CARLO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES S/C LTDA
7. Processo 50037807720254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003780-77.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: TAIS CRISTINA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: NEUZA SANTOS PEREIRA - SP445527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Encaminho o presente expediente para ciência da parte autora sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s). Ciência ao MPF, se o caso. Prazo: 10 (dez) dias. GUARULHOS, 3 de julho de 2025.
8. Processo 10016626420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001662-64.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.O.S. - - E.J.S. - - G.O.S. - Fica a parte autor(a) INTIMADO(A) a imprimir, através da internet, os TERMOS DE GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE expedidos, devendo providenciar a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente assinado e digitalizado. - ADV: NEUZA SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 445527/SP), NEUZA SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 445527/SP), NEUZA SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 445527/SP)
9. Processo 50075212420244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007521-24.2024.4.03.6183 AUTOR: ALCIDES DIAS Advogado do(a) AUTOR: NEUZA SANTOS PEREIRA - SP445527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. IDs 351401231 / 361406946 / 364422514: CIÊNCIA ao INSS. 2. ANOTO que todos os documentos juntados aos autos serão analisados e valorados oportunamente, por ocasião da sentença. 3. DIGAM as partes se há OUTRAS provas a produzir. ESCLAREÇO às partes que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção e considerada preclusa a oportunidade para tanto. 4. Não havendo provas a produzir, APRESENTEM as partes suas alegações finais. 5. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Int. Prazo Autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10026809120238260338
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002680-91.2023.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Simões Ribeiro - Maria Aparecida da Silva - - Agnaldo Lucas Mendes - Vistos. A audiência será realizada por videoconferência. Int. - ADV: JULIANA JORGE BUENO MOTTA (OAB 400270/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), NEUZA SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 445527/SP)