Priscila Pansani Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00109707120248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010970-71.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.C.O. - Vistos. Sentenciado(a): SÉRGIO DA CRUZ DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Piracicaba. INFORME a SAP sobre o andamento do exame criminológico, a fim de que este julgador possa avaliar o pedido de dispensa trazido pela Defesa. Prazo: 72 horas. Intime-se. - ADV: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)
3. Processo 10128152320218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012815-23.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Monica Aparecida Pedro Dias e outro - (Interessado comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos digitais - R$ 44,87, código 206-2, guia FEDTJ, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, sem o qual não haverá o desarquivamento e a apreciação da petição juntada) - ADV: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)
4. Processo 10554546520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055454-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Pereira Augusto - - Priscila Pansani Rodrigues - Aerolíneas Argentinas - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. Após o prazo supra, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)
5. Processo 00001381720178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000138-17.2017.8.26.0019 (processo principal 1003832-45.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valéria Juciane Rufino - João Orlando Scholz - - Silvia Helena Pedrosa Scholz - - Elton Rodrigo Scholz - - Márcio Roberto Scholz e outros - Vistos, Não tendo havido requerimento de adjudicação, DETERMINO a alienação judicial do imóvel. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 20 dias cada um. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação dos bens, conforme homologação supra. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto, nos termos infra. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação ou 80% do valor de avaliação, caso se trate de bem de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a pessoa de DORA PLAT - JUCESP 744 - (WWW.ZUKERMAN.COM.BR), que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, FIXO a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em especial o quanto previsto no art. 250 e seguintes. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto eventuais débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação ou 80% do valor de avaliação, caso se trate de bem de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar os bens objetos do leilão, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Cientifiquem-se a parte executada e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cada qual na pessoa dos respectivos patronos que tiverem constituído nos autos, por meio de publicação no Diário Oficial. Caso não tenham constituído, a cientificação deverá ser realizada pelo próprio leiloeiro por carta registrada, comprovando-se quando da comunicação do resultado do leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação dos condôminos e demais interessados, conforme o caso, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP)
6. Processo 00021407620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-76.2025.8.26.0019 (processo principal 1007373-76.2021.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - A.R.A.S. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) devolvido(s) com resultado negativo. - ADV: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)
7. Processo 10054418720208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005441-87.2020.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zilda Ferreira Machado Rodrigues - Gabriel Machado Rodrigues - - Veronica Machado Rodrigues - - Vanessa Machado Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após a fluência do prazo, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova determinação judicial. Int. Americana, . - ADV: PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)
8. Processo 10161565220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016156-52.2024.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudemir Soares dos Santos - Cleber Rodolfo da Silva Santos - Carlos Eduardo da Silva Santos - - Maria Helena da Silva Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após a fluência do prazo, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova determinação judicial. Int. Americana, . - ADV: PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP)