Linda Xavier

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00109364520245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RORSum 0010936-45.2024.5.15.0020 RECORRENTE: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: VINICIUS EDUARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGC VIDROS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 10011988520258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-85.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.C.A. - L.B.S.A. - Vistos. Fl. 56. Considerando o teor da solicitação e a iminência da audiência de conciliação (21/07/2025 16h30), conforme decisão de fls. 31/32, defiro a realização da audiência de forma híbrida. Encaminhe-se ao CEJUSC para providências. É o necessário para o momento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: AMÉLIA RODRIGUES VIEIRA (OAB 128205/RJ), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
4. Processo 10042673320228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-33.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.J.G.S. - S.M.G. - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação Revisional de Prestação Alimentícia que move T.J.G.S. em face de sua filha S.M.G, para readequar o valor da verba alimentícia devida pelo autor à ré em 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos, quando empregado, e em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, em caso de desemprego, mantidas as demais cláusulas entre eles avençadas anteriormente. Consigno que a remuneração líquida deve ser entendida como a bruta menos os descontos legais: INSS, FGTS e, eventualmente, IRPF. Conforme entendimentos recentemente sufragados pelo Colendo STJ e, também, pelo Egrégio TJSP, os alimentos devem incidir sobre os adicionais noturno e de periculosidade, as horas extras e seu respectivo adicional, o terço constitucional de férias e o 13º salário, porque possuem natureza remuneratória. Não haverá, contudo, incidência sobre eventuais férias convertidas em pecúnia, PLR e verbas rescisórias, por encerrarem verbas de natureza eventual. Oficie-se ao empregador do autor. Sucumbente na maior parte dos pedidos, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, contudo, a gratuidade ora deferida (art. 98, § 3º, CPC). Arbitro os honorários dos patronos das partes em conformidade com o Convênio firmado entre a DPSP e a OAB/SP. Transitada a presente em julgado, expeçam-se as respectivas certidões de honorários advocatícios e, empós, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intimem-se, com Ciência ao Ministério Público, e Cumpra-se. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP)
5. Processo 00017065320228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001706-53.2022.8.26.0323 (processo principal 1003094-42.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danúbia Regis Tavares de Oliveira - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
6. Processo 10015185520228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001518-55.2022.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.M.N. - J.M. - Vistos. Fls. 197/200: Defiro a habilitação do patrono do executado. Anote-se. Fls. 205/207: Intime-se o patrono do exequente para que esclareça o pedido formulado, uma vez que não consta nos autos a mencionada renúncia. Assim, ao menos por ora, permanece em atuação como advogado dativo do exequente. Intime-se. - ADV: NESTOR GABRIEL DA SILVA (OAB 497966/SP), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
7. Processo 00033863520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003386-35.2025.8.26.0625 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - A.G.O. - Vistos. Fls. 124: ficam os autores intimados a comparecer ao Setor Técnico do Juízo no dia, horário e local agendados. Dil. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
8. Processo 00024869020228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002486-90.2022.8.26.0323 (processo principal 1001915-73.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joaquim Lopes da Silva - Sfo Holding e Participações Ltda (via Pedro Fradique de Oliveira) - Vistos. Fls.124/125, diga a curadora especial nomeada ( Drª Linda Xavier -OAB 445547/SP). Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)