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Renato Pessoa Martorelli

Renato Pessoa Martorelli

Número da OAB: OAB/SP 445549

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RENATO PESSOA MARTORELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020482-85.2019.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - N.Z.J. - E.M.L.L. - M.N.A. - - A.E.A.O. - - F.M.F.S. e outro - 1. À z. Serventia para que cumpra o item 1 de fls. 2562/2563. 2. Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da manifestação do i. Perito de fls. 2635/2636. 3. Defiro o pleito de fls. 2551/2553 e autorizo ALEXANDRE ELIAS DE ANDRADE OLIVEIRA a efetuar obra emergencial nos estritos termos apontados às fls. 2552/2553. Atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), NILSON DA SILVA RODRIGUES (OAB 398261/SP), HEITOR JOSÉ FIDELIS ALMEIDA DE SOUZA (OAB 407499/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), NELSON ZENI JUNIOR (OAB 398107/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP), NILSON DA SILVA RODRIGUES (OAB 398261/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005956-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Silvania Nascimento dos Santos - - Vitor Nascimentos Alves - 1. Fls. 160: em que pese o alegado pelos requerentes, as empresas requeridas atualmente encontram-se sediadas em endereço diverso do indicado nos ARs de fls. 144/145, conforme se verifica nas certidões da junta comercial (fls. 161, 163). 2. Assim sendo, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, providenciem os requerentes o recolhimento de custas para expedição de carta ou mandado para tentativa de citação dos requeridos no endereço de fls. 161/163. 2. Prazo: 10 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001886-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1005703-07.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liminar - Clayton Iwata dos Santos - Pag. 9: Manifeste-se o exequente no prazo - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), ANDRESSA LIMA PENTEADO (OAB 428040/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108529-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - J.C.F.F. - - R.M.V. - S.M.G.M.V.F. e outro - M.F. - Ciência às partes acerca do desbloqueio RENAJUD efetuado, conforme fls. 696. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1193263-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 94 Spe Ltda. - Margarida Rosa Maia - Vistos. Certifique a i. Serventia o saldo disponível para levantamento através de consulta ao Portal de Custas. Após, intime-se o exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016333-76.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: DANI COHEN CUSNIR Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO PESSOA MARTORELLI - SP445549 IMPETRADO: CHEFE DA ANVISA (PVPAF) EM GUARULHOS, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DECISÃO / MANDADO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por DANI COHEN CUSNIR, em face do CHEFE DO POSTO – PVPAF – GUARULHOS, visando à concessão de medida liminar, para determinar a imediata liberação dos produtos retidos pela ANVISA, independentemente de apresentação da ficha técnica com fotografias. O impetrante relata que apresenta quadro clínico caracterizado por distúrbio do início e da manutenção do sono (CID10 G47.0) e é portador de bruxismo (CID10 G47.63). Descreve que foi prescrito o uso contínuo de produtos a base de cannabis, objetivando a melhora de sua qualidade de vida, em razão do potencial terapêutico do Canabidiol. Afirma que obteve autorização para importação dos produtos prescritos (Cadastro nº 036687.8173248/2025), na forma da Resolução RDC nº 660/2022 da ANVISA. Argumenta que a autoridade impetrada condiciona a liberação dos produtos importados à apresentação de ficha técnica (Certificado de Análise – CoA) com fotografias dos produtos, exigência não prevista na legislação pertinente, caracterizando abuso de poder e violação ao princípio da legalidade. Aduz que a RDC nº 660/2022 define os critérios e os procedimentos para importação de produtos derivados de cannabis, por pessoa física e para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado. Sustenta que seguiu todos os procedimentos previstos na mencionada Resolução. Defende a presença do periculum in mora, pois, caso ocorra a demora na liberação, os produtos poderão ser devolvidos ao país de origem. A inicial veio acompanhada da procuração e de documentos. O impetrante informou que, por equívoco, impetrou o Mandado de Segurança nº 5016335-46.2025.4.03.6100 em duplicidade e afirmou que requereu a desistência do mencionado processo (id nº 368867909). No despacho id nº 369396787, foi concedido o prazo de quinze dias, para o impetrante regularizar os apontamentos indicados. O impetrante apresentou a manifestação id nº 370773496. É o relatório. Decido. Tendo em vista as particularidades dos fatos relatados nos autos e, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, considero prudente e necessária a prévia oitiva da autoridade impetrada a respeito da medida liminar requerida. Notifique-se a autoridade impetrada, por intermédio de mandado urgente e em regime de plantão, para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei n. 12.016/2009. Manifestando interesse em ingressar nos autos, retifique-se o polo passivo da ação. Oportunamente, venham os autos conclusos. Cópia desta decisão servirá como mandado, a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, COM URGÊNCIA E EM REGIME DE PLANTÃO, conforme quadro resumo abaixo indicado, nos termos do artigo 3º, §2º da Resolução PRES/CORE nº 25, de 19 de julho de 2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal URGENTE/PLANTÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual Destinatário(a): CHEFE DO POSTO – PVPAF – GUARULHOS Endereço do destinatário(a): Aeroporto de Guarulhos - Rodovia Helio Smidt s/nº - Prédio administração/TECA - Bairro: Cumbica ou Aeroporto de Guarulhos - Terminal de Passageiros - TPS 3 - Plantão 24h, Guarulhos, SP, CEP: 07.141-970 Diligência a ser cumprida: Intimação acerca da decisão acima e notificação para prestar informações, no prazo legal. Observações: 1) Para consultar os autos, acessar o endereço eletrônico https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 2) Inserir o número do processo e o seguinte chave de acesso para consulta de documentos: cd4fc6ac-7918-4a38-92c2-d77a69f63b6c
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003900-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1029457-85.2022.8.26.0100) (processo principal 1029457-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Bernado da Silva - Diante da certidão de p. 63, fica o credor intimado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: TALIS PRADO PINTO JÚNIOR (OAB 444294/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035976-71.2024.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Atraso na Entrega do Imóvel - Willis Oliveira Alves - - Myckisse Hanielle Vieira Alves - Mg Espacial I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 395/399 e 402/410: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005380-38.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan Sanches Costa - - Ana Clara Casaroto - Spe Icone Incorporação e Empreendimento Imobiliario Ltda - - Roberto Braido - - Sueli Peppe e outro - Comprove todos os itens da r. Decisão de fls. 393/394, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105866-47.2007.8.26.0100 (583.00.2007.105866) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.M.G. e outros - Vistos. Fls. 571/572 e 576: considerando a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro novo bloqueio dos ativos financeiros, de forma contínua e reiterada pelo prazo de 30 dias, em nome dos executados até o limite do débito exequendo (fls. 578/588). Proceda-se via SISBAJUD, anotando-se que já recolhidas as custas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: V.F.L. V.D.G. S.M.G. Valor atualizado: R$ 411.799,75 Se positivo o bloqueio, proceda-se à transferência do(s) valor(es) para conta judicial, bem como à liberação de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória. Nesta hipótese, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste sobre o(s) valor(es) bloqueado(s) nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Se negativo o bloqueio, dê-se ciência à parte exequente, aguardando provocação pelo prazo de 15 dias. Anoto que eventual pedido de reiteração da ordem de bloqueio de ativos financeiros, inclusive na modalidade contínua e reiterada, deve ser devidamente justificado e acompanhado das taxas necessárias e de planilha atualizada do débito exequendo. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
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