Luana Lopes De Sousa Iglesias
Luana Lopes De Sousa Iglesias
Número da OAB:
OAB/SP 445554
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
20
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-63.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: MARCIA FERREIRA BARBOREMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS - SP445554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência a parte autora da contestação anexada, para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Caraguatatuba, na data da assinatura.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2180797-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: C. E. S. dos P. - Agravado: M. A. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. C. O. M. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão copiada às pp. 10/12 (fls. 127/129 dos autos originais), que fixou alimentos provisórios, nos seguintes termos: 2.2. Quanto aos alimentos ao filho menor, em um juízo perfunctório, a parte autora logrou comprovar a probabilidade do direito e o perigo da demora, no que tange a necessidade de fixação da verba alimentar provisória. Cediço a necessidade de averiguação das possibilidades da parte ré, no entanto, considerando que o próprio réu afirmou na ação de partilha nº 1006429-39.2025.8.26.0126 que realizou o pagamento de todas as despesas do imóvel, inclusive o pagamentos de agua, luz, IPTU, condomínio, pagamento de IPVA dos veículos que estão na posse da Requerente, adimpliu plano de saúde da mesma, além de realizar sozinho a manutenção do filho do casal, ou seja, pagamento de plano de saúde, escola particular, curso de inglês, até mesmo um simples lanche, quem tem que enviar o pagamento é o Requerido, em que pese o parecer Ministerial (fl. 118), fixo os alimentos provisórios devidos pelo genitor-requerido ao menor em 30% (trinta por cento) dos rendimentos obtidos através do pro-labore das empresas que administra, mediante depósito em conta corrente a ser informada nos autos ou diretamente à genitora da menor, mediante recibo; além de ficar o requerido responsável pelo pagamento: (i) da mensalidade escolar, incluindo matrícula, materiais e uniforme; (ii) curso de inglês; (iii) mensalidade do futebol e (iv) plano de saúde. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de 05 dias úteis a partir da citação e as seguintes até o dia 10 de cada mês. 2) Insurge-se o alimentante, alegando, em síntese, que: a) a r. decisão não considerou as possibilidades atuais do alimentante ao fixar pensão em 30% dos rendimentos, além do pagamento de todas as despesas específicas do menor; b) o genitor foi onerado excessivamente, colocando em risco sua própria subsistência; c) a genitora não exerce atividade remunerada por opção, não falta de qualificação e oportunidade; d) a r. decisão viola os princípios da proporcionalidade e da responsabilidade compartilhada; e e) a análise do binômio necessidade/possibilidade exige uma avaliação criteriosa das despesas do menor e da capacidade de pagamento do genitor. 3) Tendo em vista que o requerido paga diversas despesas do menor, tais como escola, material, uniforme, plano de saúde e atividades extracurriculares, defiro, em parte, a tutela recursal, a fim de minorar os alimentos provisórios de 30% para 20% dos seus rendimentos, mantendo-se, no mais, a r. decisão. 4) Dê-se ciência ao MM. Juiz de Direito. Fica, desde logo, autorizado o encaminhamento de cópia desta decisão, dispensada expedição de ofício. 5) Intime-se a parte contrária para contraminuta. 6) Após, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Carla Cristiane dos Santos Andrade (OAB: 361562/SP) - Luana Lopes de Sousa Iglesias (OAB: 445554/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004855-87.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Jorge Alves Silva - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por JORGE ALVES SILVA em face de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do NCPC, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, uma vez que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça. P.I.C. - ADV: JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR (OAB 450083/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1504526-48.2020.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ANTONIO CARLOS SERAFIM VIOL - Vistos. Providencie a N. Patrona do beneficiado a juntada dos comprovantes no processo de execução do ANPP, sob o nº 1500222-30.2025.8.26.0126 (cf. fls. 216). Tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004789-10.2023.8.26.0587 - Imissão na Posse - Imissão - Raimundo Nonato Gomes da Silva - JACIEL NUNES DE OLIVEIRA - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo aferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, quando a produção de prova oral demonstra pertinência, é necessário aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, com o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever o tempo necessário de duração das oitivas. Assim, no prazo de 15 dias, indiquem os pontos controvertidos da presente demanda e especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caso sejam juntados novos documentos, nos termos do artigo 437, §1º, CPC, dê-se ciência à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. As petições deverão ser corretamente classificadas como indicação de provas (código 38022), a fim de evitar tumulto processual. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. - ADV: DAVID COSTA ARGENTO (OAB 325335/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000345-89.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: GRACIETE BARBOSA DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS - SP445554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte contrária dos embargos de declaração apresentados para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após conclusos.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003116-41.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: A. de J. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. T. T. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO (INÍCIO E TÉRMINO DA UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE VEÍCULO MOTOCICLETA), JULGANDO IMPROCEDENTE O PLEITO DE PARTILHA DE BEM IMÓVEL RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, INSURGINDO-SE QUANTO AO AFASTAMENTO DA PARTILHA DE BEM IMÓVEL OU RESPECTIVOS DIREITOS NÃO ACOLHIMENTO CONJUNTO PROBATÓRIO INDICATIVO DE QUE O BEM QUE SERVIA DE RESIDÊNCIA AO ENTÃO CASAL, É DE TITULARIDADE DA GENITORA DA APELADA SITUAÇÃO QUE, PORTANTO, NÃO SE AMOLDA À REGRA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº 9.278/96 SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Lopes de Sousa Iglesias (OAB: 445554/SP) - Michelle Arnas (OAB: 340769/SP) - Henrique de Abraão Ribeiro (OAB: 452720/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000299-88.2025.8.26.0587 (processo principal 1002488-37.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.F.S. - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a parte interessada requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento do feito. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências/pesquisas de endereços devem ser acompanhados da(s) taxa(s) ou diligência de oficial de justiça, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (salvo os beneficiários da gratuidade processual). - ADV: RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000299-88.2025.8.26.0587 (processo principal 1002488-37.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.F.S. - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a parte interessada requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento do feito. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências/pesquisas de endereços devem ser acompanhados da(s) taxa(s) ou diligência de oficial de justiça, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (salvo os beneficiários da gratuidade processual). - ADV: RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP), LUANA LOPES DE SOUSA IGLESIAS (OAB 445554/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180797-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000521-64.2025.8.26.0126; Fixação; Agravante: C. E. S. dos P.; Advogada: Carla Cristiane dos Santos Andrade (OAB: 361562/SP); Agravado: M. A. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luana Lopes de Sousa Iglesias (OAB: 445554/SP); Agravado: J. C. O. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luana Lopes de Sousa Iglesias (OAB: 445554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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