Matheus Borghi Carqueijo

Processos do Advogado

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2. Processo 10005696920255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-69.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: LEANDRO GOES DA SILVA RECLAMADO: 44.483.632 DERVITON WASHINGTON DA SILVA LEMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aa8090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, rejeitando-os, nos termos da fundamentação. Intimem-se. São Paulo, 15.07.2025. Laura Rodrigues Benda Juíza do Trabalho LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GOES DA SILVA
3. Processo 10005696920255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-69.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: LEANDRO GOES DA SILVA RECLAMADO: 44.483.632 DERVITON WASHINGTON DA SILVA LEMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aa8090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, rejeitando-os, nos termos da fundamentação. Intimem-se. São Paulo, 15.07.2025. Laura Rodrigues Benda Juíza do Trabalho LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONTOZA SUSHI LTDA - 44.483.632 DERVITON WASHINGTON DA SILVA LEMOS
4. Processo 10005065420255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000506-54.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RECLAMADO: OLIVEIRO TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 481c71c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Com apoio na fundamentação exposta, na ação que JOSE HENRIQUE DOS SANTOS promove em face de OLIVEIRO TRANSPORTES LTDA, DECIDO:   Reconhecer o período sem registro, de 170/01/2024 a 01/05/2024; e   Julgar procedentes em parte os pedidos realizados pelo reclamante para condenar a reclamada, nos seguintes títulos:   a) 13º salário proporcional (4/12 avos);    b) férias proporcionais (4/12 avos), acrescidas de um terço;   c) aviso prévio de 3 dias, nos termos da Lei 12.506/11;    d) diferenças de FGTS e multa de 40%, inclusive sobre as verbas rescisórias acima listadas, salvo férias indenizadas;   e) restituição do desconto de R$ 1.600,00; e   f) 40 minutos por dia de trabalho, de 17/01/2024 a 01/05/2024, a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sem reflexos.   Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER (retificação da CTPS). Os demais pedidos restaram improcedentes.   Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.   Honorários advocatícios na forma do capítulo 8 da fundamentação.   Liquidação na forma de cálculos, tudo conforme capítulo 9 da fundamentação.    Arbitro à condenação o valor de R$ 5.000,00, o que resulta em custas no importe de R$ 100,00 (art. 789, IV, da CLT), a cargo da reclamada.   Intimem-se as partes e a União, se for o caso, apenas na fase de liquidação (Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda).    Nada mais. lbrl/ebs EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRO TRANSPORTES LTDA
5. Processo 10005065420255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000506-54.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RECLAMADO: OLIVEIRO TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 481c71c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Com apoio na fundamentação exposta, na ação que JOSE HENRIQUE DOS SANTOS promove em face de OLIVEIRO TRANSPORTES LTDA, DECIDO:   Reconhecer o período sem registro, de 170/01/2024 a 01/05/2024; e   Julgar procedentes em parte os pedidos realizados pelo reclamante para condenar a reclamada, nos seguintes títulos:   a) 13º salário proporcional (4/12 avos);    b) férias proporcionais (4/12 avos), acrescidas de um terço;   c) aviso prévio de 3 dias, nos termos da Lei 12.506/11;    d) diferenças de FGTS e multa de 40%, inclusive sobre as verbas rescisórias acima listadas, salvo férias indenizadas;   e) restituição do desconto de R$ 1.600,00; e   f) 40 minutos por dia de trabalho, de 17/01/2024 a 01/05/2024, a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sem reflexos.   Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER (retificação da CTPS). Os demais pedidos restaram improcedentes.   Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.   Honorários advocatícios na forma do capítulo 8 da fundamentação.   Liquidação na forma de cálculos, tudo conforme capítulo 9 da fundamentação.    Arbitro à condenação o valor de R$ 5.000,00, o que resulta em custas no importe de R$ 100,00 (art. 789, IV, da CLT), a cargo da reclamada.   Intimem-se as partes e a União, se for o caso, apenas na fase de liquidação (Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda).    Nada mais. lbrl/ebs EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
6. Processo 10006048420245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000604-84.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: RICARDO CABRAL SILVA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRO MONTOZA FILHO 27311308810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da0acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRO MONTOZA FILHO 27311308810 - MONTOZA COMERCIO DE PESCADOS LTDA
7. Processo 10006048420245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000604-84.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: RICARDO CABRAL SILVA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRO MONTOZA FILHO 27311308810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da0acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CABRAL SILVA
8. Processo 10201227720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020122-77.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hebert da Silva Santos - Gabriel Silva Santos - - Talita Bruna dos Santos - Marcelo de Oliveira Santos - - CONTIL IMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência ao inventariante do depósito judicial efetuado às fls. 490 e ss. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES (OAB 142203/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO (OAB 84748/SP), MAURO RODRIGO ALVES DE LIMA (OAB 279053/SP), MATHEUS BORGHI CARQUEIJO (OAB 445577/SP)