Vitor Lazani Formentini

Processos do Advogado

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2. Processo 15126788120218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512678-81.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍCTOR HENRIQUE GATO - - DOUGLAS RICHARD FERNANDES MEIRA DE SOUZA - - LUCIANA TEIXEIRA DE BRITO - Vistos. 1) Ante a concordância das partes HOMOLOGO os cálculos de fls. 673, 686 e 687, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de DOUGLAS RICHARD FERNANDES MEIRA DE SOUZA, LUCIANA TEIXEIRA DE BRITO e VÍCTOR HENRIQUE GATO, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. 3) Aguarde-se a devolução dos mandados copiados as fls. 691/ 694. - ADV: VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB 445660/SP), VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB 445660/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
3. Processo 10090406320228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009040-63.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Isabella Sacoman (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Residencial Tainá - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO QUE VISA À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO CONDOMINIAL. RUÍDO EXCESSIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DO "DECISUM". REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 489, § 1º, DO CPC. COMPROVAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DOS DEMAIS CONDÔMINOS. DIREITO DE REVISÃO POR MEIO DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OPORTUNIDADE EM QUE A MULTA FOI MANTIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Lazani Formentini (OAB: 445660/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - 5º andar
4. Processo 10090406320228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009040-63.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Isabella Sacoman (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Residencial Tainá - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO QUE VISA À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO CONDOMINIAL. RUÍDO EXCESSIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DO "DECISUM". REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 489, § 1º, DO CPC. COMPROVAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DOS DEMAIS CONDÔMINOS. DIREITO DE REVISÃO POR MEIO DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OPORTUNIDADE EM QUE A MULTA FOI MANTIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Lazani Formentini (OAB: 445660/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - 5º andar
5. Processo 10117015420188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011701-54.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anivaldo Drapela Feiler - - Edna Experediao Feiler - Thomaz Giongo Torina - - CAIXA SEGURADORA S/A e outros - VISTOS. 1) Por primeiro, intime-se os litigantes do ato ordinatório de p. 595, bem assim dê-se ciência do quanto asseverado pela Caixa Seguradora S/A, facultando-lhes a manifestação. 2) Sem prejuízo, verifico que, não obstante a decisão de pgs. 582/583, a Caixa Seguradora procedeu ao depósito integral dos honorários periciais, conforme pgs. 588/589. Assim, DETERMINO a expedição de MLE em favor da Caixa Seguradora, de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, mediante a apresentação de respectivo formulário. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), NATÁLIA MEDEIROS GONÇALVES CAETANO (OAB 405540/SP), VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB 445660/SP), NATÁLIA MEDEIROS GONÇALVES CAETANO (OAB 405540/SP)
6. Processo 15019248520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501924-85.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYCON BATISTA GABRIEL - Proc. nº 2024/000980 Vistos. 1) Aguarde-se o retorno definitivo dos autos. - ADV: VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB 445660/SP)
7. Processo 00007131520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tony Barbosa (OAB 359999/SP), Defensoria Pública do Estado de Goiás-GO (OAB 999999/GO), Vitor Lazani Formentini (OAB 445660/SP) Processo 0000713-15.2023.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. de C. P. - Reqdo: F. de A. P. - Com vista ao procurador/curador especial acerca de sua nomeação, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.