Estevam Baruk Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102895020178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010289-50.2017.8.26.0566 (processo principal 0023054-05.2007.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agora Soluções Em Telecomunicações Ltda - Marta Benincasa Volpate Me - - Marta Benincasa Volpate - - Paulo Volpate - - Joao Paulo Volpate - - Radiocom São Paulo Ltda - - Radiocom São Carlos (Paulo Volpate - ME) - Luiz Henrique da Matta Toniello Junior - NOTA DE CARTÓRIO:Ciência às partes do desbloqueio efetuado via Renajud, conforme determinado. - ADV: MARCELO JOSÉ GALHARDO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11406/SP), FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP), FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), ESTEVAM BARUK GONÇALVES DA SILVA (OAB 445703/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), ANAPAULA DE OLIVEIRA BUENO (OAB 127822/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO (OAB 192005/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
3. Processo 21509718920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2150971-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia Curti Bou Anni - Agravada: Elisali Garcia Poppi - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Maria Fernanda Izar dos Santos (OAB: 315377/SP) - Estevam Baruk Gonçalves da Silva (OAB: 445703/SP) - Ismael Corte Inácio Junior (OAB: 166878/SP) - Renata de Oliveira Nunes (OAB: 297661/SP) - Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10027211520218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002721-15.2021.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.F. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença da obrigação de prestar alimentos que tramita no rito disposto no artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado, devidamente intimado (fls. 191, art. 274, parágrafo único do CPC), não quitou o débito alimentar. A parte exequente pugnou pela decretação de sua prisão civil. Em síntese, o relatório do necessário. DECIDO. Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de R. B. F. pelo prazo de 30 dias, em regime fechado. Expeça-se o mandado de prisão. Consigne-se no mandado que será expedido alvará de soltura se o executado pagar o débito apurado às fls. 123/131 e mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até a data da prisão. Atendendo ao Comunicado 909/24, de 29/11/24, cumpra-se a pena de forma "simultânea". Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Sem prejuízo, traga a exequente aos autos planilha com o cálculo atualizado do débito. Cumpra-se com URGÊNCIA. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Dilig. e int. - ADV: ESTEVAM BARUK GONÇALVES DA SILVA (OAB 445703/SP)
5. Processo 01003264820038050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0100326-48.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: AGORA - SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Requerido(a)  REU: CONSTRUTORA TREZE LTDA, ISMAR DANTAS MAIA, MARIA HELENA ANDRADE MAIA             Intime-se o autor a se manifestar sobre a certidão do ID n. 478724581 e a requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.    Publique-se e intimem-se.    Salvador(BA), 21 de março de 2025.             GEORGE JAMES COSTA VIEIRAJuiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
6. Processo 01003264820038050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0100326-48.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: AGORA - SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Parte Passiva: REU: CONSTRUTORA TREZE LTDA, ISMAR DANTAS MAIA, MARIA HELENA ANDRADE MAIA     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID nº 496664185.   Salvador, 18 de Julho de 2025   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Ana Virgínia L Carvalho Técnica Judiciária
7. Processo 11082431520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108243-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.R.M. - Canaã Imóveis Ltda. - - Paulo Contado - Vistos. Tendo em vista que a conciliação restou infrutífera, requeiram as partes o que de direito, em cinco dias, visando o regular andamento do feito. Int. - ADV: RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 469750/SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP), VERA LUCIA AGLIARDI SAITO (OAB 113820/SP), ESTEVAM BARUK GONÇALVES DA SILVA (OAB 445703/SP)
8. Processo 11380109520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138010-95.2023.8.26.0100 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - I.M.S.C. - - D.D.M. - Vistos. Fls. 917/923: diante das determinações realizadas em audiência concentrada, aguarde-se integral cumprimento do quanto determinado, devendo os relatórios com informações de saúde/educação das crianças serem juntados aos respectivos processos de Execução de Medidas de Proteção, e os relatórios sobre o acompanhamento dos genitores serem juntados ao presente feito de Pedido de Medida de Proteção. Int. - ADV: RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 469750/SP), RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 469750/SP), ALINE CARVALHO MURÇA BATISTA (OAB 391832/SP), ALINE CARVALHO MURÇA BATISTA (OAB 391832/SP), ESTEVAM BARUK GONÇALVES DA SILVA (OAB 445703/SP)