Filipe Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10031732520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003173-25.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Amaral Petrelli - Medical Cooperativa Assistencial de Limeira - - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistas dos autos aos Requeridos para recolherem, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas em aberto, mencionadas na certidão de fls. 450, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 10190460220228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019046-02.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.D.C. - D.D.C. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). - ADV: FRANCIELLE PRATEZI DA SILVA (OAB 460820/SP), LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
4. Processo 10088518920218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008851-89.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Helena Genesia de Oliveira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA DERIVADA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO SOB Nº 603011799; DETERMINAR AO RÉU QUE SE ABSTENHA DE PROMOVER QUALQUER DÉBITO SOBRE OS RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DA AUTORA RELATIVO AO TÍTULO MENCIONADO; CONDENAR O RÉU A RESTITUIR O DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO, COM CONSEQUENTE APELO DA PARTE RÉ. FALSIDADE DA ASSINATURA CONSTATADA POR PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLES PORQUE NÃO DEMONSTRADA OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO “IN RE IPSA” EM RAZÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE APELADA. “QUANTUM” FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) CONFORME PARÂMETROS ORIENTADORES DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Filipe Pereira dos Santos (OAB: 445709/SP) - Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP) - 3º Andar
5. Processo 00004176020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000417-60.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Medical Cooperativa Assistencial de Limeira - Apelante: Hapvida Assitência Médica S/A - Apelada: Gabriela Dias Lopes - Vistos. Intime-se o apelante para complementar o preparo, no prazo de cinco dias, conforme certidão de fls. 470, sob pena de deserção. Após tornem concluso - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Filipe Pereira dos Santos (OAB: 445709/SP) - 4º andar
6. Processo 10088518920218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008851-89.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008851-89.2021.8.26.0320; Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelada: Helena Genesia de Oliveira; Advogado: Filipe Pereira dos Santos (OAB: 445709/SP); Advogada: Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10088518920218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1008851-89.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008851-89.2021.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelada: Helena Genesia de Oliveira; Advogado: Filipe Pereira dos Santos (OAB: 445709/SP); Advogada: Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10124584720208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012458-47.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.S.D. - W.H.D. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo de 05 dias. - ADV: LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), ELAINE CRISTINA BARROS (OAB 290869/SP)