Gabriela Faria De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00008907420228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000890-74.2022.8.26.0128 (processo principal 1002330-25.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosimar Germano - Ronaldo Batista Serviços Ltda. - Manifeste a parte exequente acerca da pesquisa SNIPER realizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)
2. Processo 10445984020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044598-40.2023.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalina Moraes de Castilho - VISTOS. Intime-se o curador JOÃO ROBERTO DE CASTILHO, pessoalmente, por mandado, para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias e sob as penas da lei. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)
3. Processo 80037117020208050191
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504705756 Processo N° :  8003711-70.2020.8.05.0191 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE   GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB:SP445713), MARCIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB:SP493270)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061111372006400000483619081   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 80037117020208050191
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504705756 Processo N° :  8003711-70.2020.8.05.0191 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE   GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB:SP445713), MARCIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB:SP493270)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061111372006400000483619081   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 10008056620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000805-66.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Correia da Silva - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o comunicado emitido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, informando, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento deste tema.Proceda a serventia à inclusão no SAJ da respectiva movimentação (código SAJ nº 75059). Intimem-se. - ADV: GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP), DANIEL GERBER (OAB 29879/RS)
6. Processo 15005176220248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500517-62.2024.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S.M. - Fica intimada à Defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP), AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB 407130/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 493270/SP)
7. Processo 00035978520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003597-85.2024.8.26.0664 (processo principal 1002905-69.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hnr Serviços de Odontologia Ltda - Epp - VISTOS. Arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando futura provocação do interessado. Int. - ADV: GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)
8. Processo 00008907420228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000890-74.2022.8.26.0128 (processo principal 1002330-25.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosimar Germano - Ronaldo Batista Serviços Ltda. - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)
9. Processo 00011320620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001132-06.2024.8.26.0664 (processo principal 1005720-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Frederico Marcondes do Amaral - Vistos. Pgs. 125/128: tratando-se de empresa do tipo limitada unipessoal (fl. 108), necessário instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se alcance eventuais bens do sócio. Nesse sentido: Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que deferiu a bloqueio de valores e pesquisa de bens do sócio da executada via Sisbajud e Renajud. Inadmissibilidade. Sociedade limitada unipessoal que não se confunde com empresário individual. Imprescindível a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão do único sócio no polo passivo do presente cumprimento. Precedentes. Recurso provido, nos termos da fundamentação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2172362-08.2022.8.26.0000; Relator (a):Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023) Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento, por 10 dias. No silêncio, arquive-se no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 493270/SP), GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)
10. Processo 00024234120248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002423-41.2024.8.26.0664 (processo principal 1011731-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo Silva Martins - - Juliana de Queiroz Miguel Martins - VISTOS Por ora, em observância a ordem de preferência, estabelecida no artigo 835 do CPC, providencie a serventia, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, de forma contínua e automática (ferramenta "teimosinha"), pelo prazo de trinta dias, até atingir o montante do débito. Decorrido o prazo supramencionado e estando garantido o juízo intime-se o executado da penhora bem como para apresentar embargos no prazo legal. Havendo bloqueio parcial intime-se o executado para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Aguinaldo Cesar Henrique; Andreia Aparecida da Silva Rodrigues; Valor atualizado: R$ 5.286,48. Restando negativa, os demais pedidos serão apreciados. Int-se. - ADV: GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP), GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 445713/SP)