Angela Maria Pinheiro Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 08116315920248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811631-59.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER DUARTE EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Id 203001239 - Diga a parte executada, em cinco dia. VOLTA REDONDA, 27 de junho de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
2. Processo 15038441520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503844-15.2025.8.26.0451 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos - J.C.R. - - L.M.P. - - K.C.C. e outros - É o que me cumpria informar. Outrossim, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outras informações complementares, caso haja necessidade. Para melhor esclarecimento, remeto a Vossa Excelência a anexa cópia das principais peças do processo, se o caso, bem como login e senha para acesso aos autos. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, - ADV: KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB 445735/SP), GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB 468139/SP), BEATRIZ ZANGARELLI PINI (OAB 471982/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41195/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
3. Processo 50018125820248130116
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTONIO LEONARDO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADERSON VIEIRA MIRANDA, ANA CAROLINA COVRE GAGNO, ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES, CAROLINE MACHADO MIRANDA, CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI, GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, MIGUEL FRANCISCO DE LIMA NETO, VIVIANI FRANCO PEREIRA.
4. Processo 50018125820248130116
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTONIO LEONARDO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADERSON VIEIRA MIRANDA, ANA CAROLINA COVRE GAGNO, ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES, CAROLINE MACHADO MIRANDA, CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI, GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, MIGUEL FRANCISCO DE LIMA NETO, VIVIANI FRANCO PEREIRA.
5. Processo 50018125820248130116
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTONIO LEONARDO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS Remessa para ciência do despacho/decisão (Despacho de ordem nº 37) Adv - ADERSON VIEIRA MIRANDA, ANA CAROLINA COVRE GAGNO, ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES, CAROLINE MACHADO MIRANDA, CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI, GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, MIGUEL FRANCISCO DE LIMA NETO, VIVIANI FRANCO PEREIRA.
6. Processo 50026237720238130528
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOSE PEDRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES, DANIEL GERBER, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, LUCIANO ALVES DOS REIS.
7. Processo 50010977420258130344
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5001097-74.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: HELENA ALVES DE SOUZA CPF: 190.293.138-62 RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 38.075.234/0001-70 e outros DECISÃO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Designe-se audiência de conciliação para o dia 04.09.2025 às 14:00, a ser realizada na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – CEJUSC. Intime-se a parte autora acerca da audiência designada, por meio de seu advogado, via publicação no órgão oficial. Cite-se a parte ré, pela via ordinária, para comparecer à audiência, acompanhada de advogado/defensor público, sendo que na hipótese de não realização de acordo começará a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação, nos termos do artigo 335 do CPC. Apresentada contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação em 15 (quinze) dias. Em seguida, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, acaso requeridas, sob pena de indeferimento. Tudo cumprido, conclusos para providências preliminares ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Cumpra-se. Iturama-MG, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZÊDO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama
8. Processo 15038441520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503844-15.2025.8.26.0451 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos - J.C.R. - - L.M.P. - - K.C.C. e outros - Vistos. 1.- Ciente da realização da audiência de custódia, onde consta, em gravação, pedido de revogação da prisão temporária, devendo ser aberto vista ao Ministério Público. 2.- Págs. 508/510: Defiro. Providencie-se o necessário, inclusive a anotação para eventuais publicações. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB 445735/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB 468139/SP), BEATRIZ ZANGARELLI PINI (OAB 471982/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41195/SP)
9. Processo 50084041820248130699
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5008404-18.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: LUCIA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCIA RODRIGUES DA SILVA CPF: 571.674.516-49 RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CPF: 45.745.537/0001-19 e outros DESPACHO Vistos, Intime-se para cumprir o despacho proferido, em cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito sem que seja homologado o ajuste realizado. Ubá, 27 de junho de 2025. CRISTIANE MELLO COELHO GASPARONI Juíza de Direito Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
10. Processo 10894276820248110001
    Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1089427-68.2024.8.11.0001 Exequente: ALCIDES PEREIRA SOARES Executado: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de valores e créditos pertencentes à parte executada, que se encontrem depositados ou aplicados em instituições financeiras, por meio do sistema Sisbajud, observando-se, para tanto, as normas previstas na Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) para essa modalidade de penhora judicial. Caso o bloqueio seja frutífero, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal e, após o decurso do prazo ou apresentação da impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação. Caso o bloqueio seja infrutífero, determino a realização de pesquisa de veículos em nome da parte executada, por meio do sistema Renajud. Caso ocorra o desbloqueio de valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito. Ocorrendo erro no sistema SISBAJUD que impeça a efetivação da medida, retornem os autos conclusos para a adoção das providências cabíveis. Ressalto, desde já, que a expedição reiterada de ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD (denominada “teimosinha”) somente deve ser admitida em situações excepcionais, à luz dos princípios que regem o procedimento, especialmente a efetividade, a economia processual e a razoabilidade, devendo haver elementos concretos que evidenciem alteração relevante na situação financeira do devedor. Às providências. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)