Josafá Dos Santos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50387053220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5038705-32.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: W. D. P. O. Advogado do(a) AUTOR: JOSAFA DOS SANTOS JUNIOR - SP445765 REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. DESPACHO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. Em decisão anterior, foi-lhe dada oportunidade para: a) apresentar instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos respectivos números de RG e CPF; e b) comprovar que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante apresentação de declaração recente (de no máximo 90 dias). Não tendo cumprido todas as determinações do item a, INDEFIRO o pedido. Expeça-se requisição de pagamento sem o destacamento pleiteado. Intime-se. SãO PAULO, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10103559120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010355-91.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josafá dos Santos Júnior - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), a extinção da presente execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Observar Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensada a indicação e publicação do preparo. P.I.C. - ADV: JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP)
4. Processo 00214562620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021456-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1033372-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Viviane Macedo Martins - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Para orientação da fixação do valor indenizatório, conversão da obrigação de fazer não cumprida em perdas e danos, deverá a exequente apresentar critério concreto que sirva de base à conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, em 15 dias. Não cabe ao juízo tal deliberação, senão depois de apresentada a postulação e colhida a manifestação do executado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP)
5. Processo 10037482620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003748-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Alves Brizante - Supermed Administradora de Beneficios Ltda - - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 432909/SP), JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
6. Processo 10023954820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Aparecida de Jesus - Banco Panamericano S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de mérito. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
7. Processo 10023954820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Aparecida de Jesus - Banco Panamericano S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de mérito. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 10023954820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Aparecida de Jesus - Banco Panamericano S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de mérito. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 445765/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)