Jean Daniel Domingues Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10187323520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018732-35.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.C. - L.P.C. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES (OAB 370014/SP), JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
3. Processo 10011789020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-90.2024.8.26.0271 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.F.G. e outro - A.P.B.N. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Determino que se proceda à tentativa de contato com o querelado, por meio do endereço eletrônico linopedro579@gmail.com e/ou pelo número de telefone (11) 99997-8994, conforme informado nos autos. Sem prejuízo, intime-se através da patrona que o acompanhou em audiência, Dra. Ediane Brito de Carvalho - OAB/SP 376.415, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, dados atualizados de contato do querelado. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), LEANDRO PETRIN (OAB 259441/SP), JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE (OAB 293099/SP), EDIANE CARVALHO E VICK (OAB 376415/SP), JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
4. Processo 15002591020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500259-10.2025.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE - Vistos. 1) Chamo os autos à conclusão. Para melhor adequação da pauta, altero o horário da audiência para fazer constar a designação para o dia 19/08/2025, às 13h10. 2) Providencie a Serventia junto ao sistema on-line da Defensoria a indicação de defensor(a) ao(s) denunciado(a)(s). 3) Com a nomeação, intime(m)-no(a)(s) para a audiência por mandado. 4) Intimem-se e ou requisitem-se a (s) testemunha (s) de acusação e defesa se por ventura for (em) arrolada(s). Em relação às testemunhas requisitadas, observe-se a possibilidade de participarem da audiência à distância (videoconferência via Microsft teams). 5) CITE(M)-SE no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), do inteiro teor da ação proposta, cuja cópia segue anexa, SOB PENA DE REVELIA, e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) por mandado ou requisite, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95. Deverá o Sr. Oficial de Justiça no momento das intimações certificar o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do réu, bem como de seu defensor e das eventuais testemunhas. Deverá ainda certificar se as pessoas citadas/intimadas reúnem condições tecnológicas para realização de audiência na forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams. Em caso positivo, a audiência será realizada por meio virtual. Em caso negativo, deverão comparecer no fórum localizado na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd. Santa Rita, Itapevi/SP para audiência presencial ou mista. De todo modo, ficará o réu ADVERTIDO de que nos termos do Artigo 367 do Código de Processo Penal "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo", independente de ser a audiência presencial ou virtual. Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
5. Processo 15002591020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500259-10.2025.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE - Vistos. 1) Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 19/08/2025 às 11:30h. 2) Providencie a Serventia junto ao sistema on-line da Defensoria a indicação de defensor(a) ao(s) denunciado(a)(s). 3) Com a nomeação, intime(m)-no(a)(s) para a audiência por mandado. 4) Intimem-se e ou requisitem-se a (s) testemunha (s) de acusação e defesa se por ventura for (em) arrolada(s). Em relação às testemunhas requisitadas, observe-se a possibilidade de participarem da audiência à distância (videoconferência via Microsft teams). 5) CITE(M)-SE no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), do inteiro teor da ação proposta, cuja cópia segue anexa, SOB PENA DE REVELIA, e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) por mandado ou requisite, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95. Deverá o Sr. Oficial de Justiça no momento das intimações certificar o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do réu, bem como de seu defensor e das eventuais testemunhas. Deverá ainda certificar se as pessoas citadas/intimadas reúnem condições tecnológicas para realização de audiência na forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams. Em caso positivo, a audiência será realizada por meio virtual. Em caso negativo, deverão comparecer no fórum localizado na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd. Santa Rita, Itapevi/SP para audiência presencial ou mista. De todo modo, ficará o réu ADVERTIDO de que nos termos do Artigo 367 do Código de Processo Penal "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo", independente de ser a audiência presencial ou virtual. Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Itapevi, 11 de junho de 2025. - ADV: JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
6. Processo 10997744320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099774-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.C. - T.L.S. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente, bem como deverá regularizar o instrumento de procuração juntado à fl. 85, posto que não se encontra assinado pela outorgante. - ADV: PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES (OAB 370014/SP), JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
7. Processo 10036969020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003696-90.2022.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.M.C. - Ciência à(s) parte(s) autora de que no dia 05/06/2025 foi(ram) distribuída(s) a(s) Carta(s) Precatória(s) na(s) Vara de Família e Sucessões de Imbituva/PR, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sob o nº 0001428-40.2025.8.16.0092. Deve a parte interessada acompanhar o seu andamento, tendo em vista o trâmite do processo sob segredo de justiça. - ADV: ROBERTA MALZONI TEIXEIRA PEIXOTO PIRES (OAB 216097/SP), JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES (OAB 445840/SP)
8. Processo 10187323520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Daniel Domingues Lopes (OAB 445840/SP) Processo 1018732-35.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. P. da C. - Vistos. Considerando que já tramita perante este Juízo ação de guarda c.c. regulamentação de visitas promovida pelo genitor em face da genitora da autora, sob nº 1099774-43.2024.8.26.0002, inclusive com pedido de habilitação dela neles, e diante da incompatibilidade dos procedimentos e inexistência de identidade de partes legitimadas (guarda e alimentos), além do caráter dúplice da ação de guarda, promova a requerente emenda à inicial para excluir o pleito, podendo a genitora apresentar sua contestação naqueles autos, já em estágio mais avançado. Ainda nos termos do artigo 321 do CPC, deverá a requerente complementar a qualificação das partes, informando a profissão de sua genitora, assim como nacionalidade, estado civil, profissão, documento RG e e-mail do requerido. Venha, no mais, a declaração de hipossuficiência financeira e procuração devidamente subscritas e cópia do documento pessoal da representante legal. Sem prejuízo do acima, face a insuficiência de elementos probatórios relativos aos ganhos da parte requerida, fixo desde já os alimentos provisórios em valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, a serem depositados todo dia 10 de cada mês, na conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora, cujos dados são: Banco Inter, Agência 0001-9, conta nº 413377997. Caso no exercício de atividade com vínculo empregatício, o valor pensional corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus ganhos líquidos. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto F.G.T.S. e verba de caráter indenizatório. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome da representante legal, referida no cabeçalho. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Ressalto que os alimentos ora fixados poderão ser majorados ou reduzidos após inaugurado o contraditório e sopesados os argumentos contrapostos, de modo a orientar decisão voltada aos melhores interesses da menor. Manifestado desinteresse na designação da audiência de conciliação, nada mais justifica o prosseguimento da presente pelo rito especial, de modo que, excepcionalmente, processe-se a presente pelo rito ordinário, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE E INTIME-SE o requerido por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando advertido de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.