Jose Aparecido Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15021561920238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502156-19.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ADÃO JACINTO PAULO - HELENA BENTO BOSENBECKER Vistos. No curso da ação foi proposta a transação penal, nos termos do artigo 76, da Lei 9099/95. O autor do fato ADÃO aceitou a proposta (vide fls. 83/84) e a cumpriu, (vide fls. 143) o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade (vide fls. 147). DECIDO. Tendo em vista o cumprimento da proposta aplicada e, ainda, a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de ADÃO JACINTO PAULO, nos termos do artigo 84 , § único, da Lei 9.099/95. Proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe. Cobre-se o mandado expedido às fls.133/134, referente a JAILSON, devidamente cumprido. Anote-se que com relação a JOSÉ AILTON foi julgada extinta a punbilidade (vide fls. 96). P.I.C. Ilhabela, 3 de julho de 2025 - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
3. Processo 10013472320228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001347-23.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001347-23.2022.8.26.0247; Assunto: Condomínio; Apelante: S. B. da R.; Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP); Advogado: Vanderlei Pagliarini de Almeida Filho (OAB: 94721/SP); Apelado: R. T. de C. F.; Advogado: Jose Aparecido Ribeiro (OAB: 445849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00114311420235150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0011431-14.2023.5.15.0121 AUTOR: ROSENILDA SANTOS DE JESUS RÉU: M. S. SOUZA RESTAURANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d1e9df proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Diante do silêncio da(s) reclamada(s), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo(a) reclamante.  Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais e de sucumbência da fase conhecimento não incluídos na conta. Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No mais, diante do acima exposto, diga o reclamante o que pretende, no prazo de 5 dias. Nada mais. SAO SEBASTIAO/SP, 02 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDA SANTOS DE JESUS
5. Processo 00114311420235150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0011431-14.2023.5.15.0121 AUTOR: ROSENILDA SANTOS DE JESUS RÉU: M. S. SOUZA RESTAURANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d1e9df proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Diante do silêncio da(s) reclamada(s), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo(a) reclamante.  Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais e de sucumbência da fase conhecimento não incluídos na conta. Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No mais, diante do acima exposto, diga o reclamante o que pretende, no prazo de 5 dias. Nada mais. SAO SEBASTIAO/SP, 02 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - TAMILES SANTOS DOS SANTOS - M. S. SOUZA RESTAURANTE
6. Processo 10007712520258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-25.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Serviços - M.J.P. - - A.P.A. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos/petição juntados pela outra parte. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP), JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
7. Processo 15010874920238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501087-49.2023.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: J. C. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jose Aparecido Ribeiro (OAB: 445849/SP) - 10ºAndar
8. Processo 10020750920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-09.2025.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.H.F.D. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)