Lucas Fernandes Da Câmara

Processos do Advogado

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2. Processo 10535902920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053590-29.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.S.O. - N.E.A. - Fls.947 e seguintes: diga o embargado. - ADV: ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP), EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP)
3. Processo 10279101520188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027910-15.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - Guilherme Vaz Carvalho - - Henrique Vaz Carvalho - Raquel de Sousa Soares e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Extração Transporte e Comércio de Areia e Pedregulho Guanabara Ltda e outro - No prazo de 05 (cinco) dias, deverá o exequente: 1- apresentar o cálculo atualizado do débito e 2- comprovar o recolhimento das despesas devidas para a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s) - por pesquisa, para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado de 1 a 3 UFESPs, de acordo com o tipo de pesquisa a ser realizada, conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Obs.O valor da UFESP no exercício 2025 é de R$ 37,02. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP), VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CESAR ALEXANDRE MARQUES (OAB 234521/SP)
4. Processo 10535902920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053590-29.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.S.O. - N.E.A. - Fls.939/942: diga a embargada. - ADV: EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP)
5. Processo 10084606120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008460-61.2025.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelice Teixeira da Silva - - Selma Teixeira Buosi - - Adson Teixeira Souza - - George Teixeira de Souza - *Formal de partilha eletrônico expedido. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP)
6. Processo 10175727420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017572-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - Massa Falida de Comercial e Importadora Benjamin S/A - Rentaservice Empreendimentos Ltda e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação revocatória. Ante ao princípio da causalidade, incumbe à autora o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em observância à concessão de gratuidade da justiça, conforme previsto no Art. 98, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), GABRIELA ALVAREZ MACHADO DE CAMPOS (OAB 267444/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MOHAMAD HACHEM TAHA (OAB 418137/SP)
7. Processo 10914803820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091480-38.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1082040-18.2020.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - José Francisco de Góis Filho - - José Marcos de Gois - - Walkiria de Gois - Fls. 296/297: Vista aos interessados. Int. - ADV: LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
8. Processo 10004684520258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-45.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jamille Carvalho Reis - Vistos etc. Fls. 77/78: 1. CITE-SE, por mandado, nos termos da decisão de fls. 59/60. O Juízo não interferirá em atos inerentes à função exclusiva do Sr. Oficial de Justiça. Deste modo, cabe o Oficial de Justiça verificar as medidas necessárias ao cumprimento da diligência. Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do CPC: "Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Caso reste negativa a diligência, a fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte, providenciando a serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP)