Lucilene Cardoso Dos Santos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10100779820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010077-98.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
3. Processo 10008662520235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000866-25.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA RECLAMADO: CONTROLL SERVICE - SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88cdb44 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DECISÃO   Ciência ao exequente (#id:393ffab). Não estando garantida a execução, tratando-se de execução frustrada, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, c/c art. 889, da CLT, e do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME - CONTROLL SERVICE - SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
4. Processo 10008662520235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000866-25.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA RECLAMADO: CONTROLL SERVICE - SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88cdb44 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DECISÃO   Ciência ao exequente (#id:393ffab). Não estando garantida a execução, tratando-se de execução frustrada, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, c/c art. 889, da CLT, e do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE SOUZA
5. Processo 50018631920244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001863-19.2024.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VICTORIA PEREIRA DOS SANTOS CURADOR: LENI CANDIDA DOS SANTOS CURADOR do(a) EXEQUENTE: LENI CANDIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA - SP388455 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO - SP445873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
6. Processo 10401425220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040142-52.2025.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.P. - - R.C.P. - - V.M.P. - A.S.C. - À Réplica, no prazo legal. - ADV: DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP), LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO (OAB 445873/SP), VAGNER DE AQUINO BORGES (OAB 67409/DF), DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP), DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP)
7. Processo 50018631920244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001863-19.2024.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VICTORIA PEREIRA DOS SANTOS CURADOR: LENI CANDIDA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA - SP388455, LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO - SP445873, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Verifico que a parte autora foi representada por curador(a) em todos os atos deste processo. Considerando que o montante apurado na fase de execução possui valor significativo, o qual passará a integrar o patrimônio do(a) beneficiário(a), é imperioso que sejam adotadas medidas preventivas quanto à sua destinação. Diante disso, determino: 1. Prossiga-se com a expedição da requisição de pagamento em nome do(a) autor(a), a qual deverá ser emitida à ordem deste juízo. 2. Comunique-se eletronicamente o Juízo da interdição, dando-lhe ciência da existência de valores a serem pagos mediante ofício requisitório expedido nestes autos. 3. Após a liberação dos valores, não havendo manifestação daquele juízo, oficie-se à instituição bancária detentora da conta judicial para que proceda à liberação dos valores ao(à) curador(a) da parte, conforme documento ID: 314882859, que ficará responsável, sob as penas da lei, pela correta destinação dos valores em benefício do(a) representado(a), ou; 4.Caso haja solicitação do juízo estadual, deverá a Seção de Precatórios e RPV providenciar a expedição de ofício à instituição bancária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a transferência dos valores requisitados em nome do(a) autor(a) interditado(a), colocando-os à disposição do juízo da interdição. 5.Com a resposta da instituição bancária, intime-se a parte autora e comunique-se, eletronicamente, à vara estadual, instruindo a comunicação com o termo de curatela/guarda e a referida resposta. 6.Em seguida, remetam-se os autos para prolação da sentença de extinção da execução. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10638896520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063889-65.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.P. e outro - A.S.C. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: MAYARA SIMEEJI CALVELO (OAB 389998/SP), MAYARA SIMEEJI CALVELO (OAB 389998/SP), LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO (OAB 445873/SP), DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB 494310/SP)