Luiz Guilherme Bitencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 10000696720228260382
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-67.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia de Souza Guimarães - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Agibak S/A - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microoempreendor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. - - Afinitty Mf Fundo de Investimento Em Direitos Creditoriosa - Apresente o requerido Banco Itaú Consignado S.A., no prazo de 05 dias, o comprovante de pagamento referente à guia de fls. 1602. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
3. Processo 10000696720228260382
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-67.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia de Souza Guimarães - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Agibak S/A - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microoempreendor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. - - Afinitty Mf Fundo de Investimento Em Direitos Creditoriosa - 1. Diante dos recursos de apelação apresentado pelos requeridos Banco do Brasil (fls. 1535/1560), Banco Agibank (fls. 1568/1581), Banco Itaú Consignado S.A. (fls. 1591/1601) e pela autora às fls. 1618/1630, apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Desde já, determino o cumprimento do Provimento CG 01/2020 para que a serventia certifique o valor de preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação do documento ao número do processo, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. 3. Observo que a autora é beneficiária da gratuidade (fls. 84). 4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado Segunda Subseção - 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado), observando-se as cautelas de praxe. 5. Observo que os efeitos do recurso de apelação serão apreciados nos termos dos artigos 1.010, §3º e 1.012, ambos do CPC. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2025. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
4. Processo 00000576520258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-65.2025.8.26.0382 (processo principal 1000236-50.2023.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Luiz Guilherme Bitencourt - TIM S A - 1. Diante do preenchimento do Formulário MLE às fls. 129, expeça-se guia de levantamento ao exequente, do valor dos honorários depositados às fls. 124, de R$ 912,69. 2. Após o levantamento, voltem conclusos para extinção. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP)
5. Processo 00002915220228260382
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-52.2022.8.26.0382 (processo principal 1501345-30.2022.8.26.0559) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - RODRIGO CESAR CASAGRANDE - Ciência ao Réu, na pessoa de seu Defensor Dativo, acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 214/224 para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP)
6. Processo 10005387920238260382
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-79.2023.8.26.0382 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - P.C.R. - A.R.G. - "Ciência ao advogado, Dr. Luiz Guilherme Bitencourt (OAB/SP 445874), acerca da expedição de sua certidão de honorários advocatícios, que se encontra disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP), LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP)
7. Processo 80027120720238050032
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA Processo nº. 8002712-07.2023.8.05.0032. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDINEI ARAUJO DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º, do CPC. Esta sentença tem força de mandado, especialmente para fins de baixa de eventuais registros ou restrições oriundas da presente ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito