Otávio Vinícius Antão Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10248192020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024819-20.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.B.G. - Fls. 117/118: Providencie a parte requerente o recolhimento da diferença das custas de diligência dos Oficiais de Justiça. - ADV: CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA (OAB 445879/SP)
3. Processo 21763928120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176392-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. J. de C. F. - Agravado: E. T. S. - Isto posto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Rodrigo Zalcberg (OAB: 429785/SP) - Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB: 240331/SP) - Otávio Vinícius Antão da Silva (OAB: 445879/SP) - 4º andar
4. Processo 10273845420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027384-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Guiherme dos Santos - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. Concedo o prazo de quinze dias, sob pena de extinção, para que o(a) autor(a) comprove o recolhimento das custas para a citação. 2. Deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC). Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado. Assim, após o cumprimento do item 1 supra, determino a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 3. Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação. Não fornecido novo endereço e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) - e dos sócios, se pessoa jurídica - não citado(a). Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré). Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a). Intime-se. - ADV: OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA (OAB 445879/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP)
5. Processo 10628617520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062861-75.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S. - M.J.C.F. - Agravo de Instrumento não conhecido. Cumpra a serventia decisão de fls. 151. Int. - ADV: CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA (OAB 445879/SP), VICTOR ZALCBERG (OAB 333797/SP), RODRIGO ZALCBERG (OAB 429785/SP)
6. Processo 21763928120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176392-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1062861-75.2024.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: M. J. de C. F.; Advogado: Rodrigo Zalcberg (OAB: 429785/SP); Agravado: E. T. S.; Advogada: Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB: 240331/SP); Advogado: Otávio Vinícius Antão da Silva (OAB: 445879/SP)
7. Processo 10628617520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062861-75.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S. - M.J.C.F. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, pra cumprimento do despacho de fls. 151, apreciação do pedido liminar pelo Il. Relator. Intime-se. - ADV: RODRIGO ZALCBERG (OAB 429785/SP), VICTOR ZALCBERG (OAB 333797/SP), OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA (OAB 445879/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP)
8. Processo 21763928120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176392-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1062861-75.2024.8.26.0224; Dissolução; Agravante: M. J. de C. F.; Advogado: Rodrigo Zalcberg (OAB: 429785/SP); Agravado: E. T. S.; Advogada: Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB: 240331/SP); Advogado: Otávio Vinícius Antão da Silva (OAB: 445879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.