Sofia Éttore Martinhão

Processos do Advogado

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2. Processo 00002297320258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000229-73.2025.8.26.0069 (processo principal 1001525-55.2021.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Rural - Banco Santander Brasil SA - Masanori Uemura - Intime-se o requerido, por meio de seu advogado, para que providencie a juntada aos autos do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente preenchido. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SOFIA ÉTTORE MARTINHÃO (OAB 445889/SP)
3. Processo 10052324420198260637
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005232-44.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rj Constrói Tupã Serviços Ltda Epp - 1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. 2. A seguir, intime-se o (a) devedor (a) da penhora on line no montante de R$ 481.62, bem como do prazo para impugnação (art. 523 do NCPC). Expeça-se o necessário. 3. Após, expeça-se mandado de constatação no endereço indicado de fls. 339/341. - ADV: SOFIA ÉTTORE MARTINHÃO (OAB 445889/SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)
4. Processo 50124178420224036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação - São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5012417-84.2022.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: P.R.NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SOFIA ETTORE MARTINHAO - SP445889 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATHEUS JANUARIO PEREIRA - SP273644 SENTENÇA (Tipo C) Relatório Trata-se de Execução Fiscal estabelecida entre as partes indicadas. A parte exequente noticiou que houve cancelamento administrativo, de acordo com o artigo 26 da Lei 6.830/80. Assim, os autos vieram conclusos para sentença. Fundamentação Tendo havido cancelamento, que foi noticiado pela própria parte exequente, incide o artigo 26 da Lei 6.830/80, em que se tem: Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Vê-se que a ocorrência se encaixa ao dispositivo transcrito. Dispositivo Assim, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80, aliado ao inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito. CUSTAS PARCIALMENTE SATISFEITAS, observando-se que o débito remanescente é diminuto, considerando o contido no artigo 18 da Lei 10.522/2002 e na Portaria 75/2012, do Ministro da Fazenda, motivo pelo qual este Juízo não adotará providências tendentes a efetivar a cobrança do valor, porquanto isso resultaria em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União. SEM CONDENAÇÃO relativa a HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, considerando que o desfecho se dá independentemente de atuação da parte executada. Com o escopo de restituir o saldo existe em conta judicial vinculada a este feito (ID 260316218), independentemente de haver trânsito em julgado, porquanto a parte exequente expressamente reconheceu pertinência da extinção do feito, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada apresente informações bancárias pertinentes a que lhe seja efetivada transferência, advertida de que ESTE JUÍZO PODERÁ TOMAR O MONTANTE COMO ABANDONADO, em caso de omissão. Sendo trazidas referidas informações, expeça-se ofício ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal, determinando-lhe que adote providências para levantamento e subsequente transferência do apontado saldo, dando notícia a este Juízo, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Sobrevindo trânsito em julgado e não havendo questão a ser judicialmente analisada, arquivem-se estes autos, dando baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)
5. Processo 10033220620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003322-06.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Átila Soares de Carvalho - Unimed de Tupã Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ante o não recolhimento das custas em aberto, expeça-se a certidão para inscrição do nome do(a) executado(a) na dívida ativa. Como não houve interposição de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), SOFIA ÉTTORE MARTINHÃO (OAB 445889/SP), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP)
6. Processo 00491579420235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AR 0049157-94.2023.5.15.0000 AUTOR: KELLE DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2) RÉU: AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d18e8c1 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0049157-94.2023.5.15.0000 AR AUTOR: KELLE DOS SANTOS SANTANA, ABGS, EVSS RÉU: AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA, GABRIELA DE SA SOUZA, VITORIA DE SA SOUZA, ODAIZA DE SA SOUZA, ODAIR JOSE DE SA SOUZA, HELENA MARCIA DE SA DA SILVA, LFMS, AVMS   Trata-se de recurso ordinário (Id 370d0ed) interposto pelas autoras em face do v. acórdão Id 0324c1a, publicado aos 04/07/2025. O apelo é tempestivo. A representação processual está regular (Id 2c73f96, a65357f e f206841). Isenção de custas pelos benefícios da justiça gratuita. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 22/07/2025.     WILTON BORBA CANICOBA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - KELLE DOS SANTOS SANTANA - E.V.D.S.S. - A.B.G.S.
7. Processo 00491579420235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AR 0049157-94.2023.5.15.0000 AUTOR: KELLE DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2) RÉU: AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d18e8c1 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0049157-94.2023.5.15.0000 AR AUTOR: KELLE DOS SANTOS SANTANA, ABGS, EVSS RÉU: AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA, GABRIELA DE SA SOUZA, VITORIA DE SA SOUZA, ODAIZA DE SA SOUZA, ODAIR JOSE DE SA SOUZA, HELENA MARCIA DE SA DA SILVA, LFMS, AVMS   Trata-se de recurso ordinário (Id 370d0ed) interposto pelas autoras em face do v. acórdão Id 0324c1a, publicado aos 04/07/2025. O apelo é tempestivo. A representação processual está regular (Id 2c73f96, a65357f e f206841). Isenção de custas pelos benefícios da justiça gratuita. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 22/07/2025.     WILTON BORBA CANICOBA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - A.V.M.D.S. - HELENA MARCIA DE SA DA SILVA - VITORIA DE SA SOUZA - L.F.M.D.S. - ODAIR JOSE DE SA SOUZA - ODAIZA DE SA SOUZA - AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA - GABRIELA DE SA SOUZA
8. Processo 00106656120255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010665-61.2025.5.15.0065 AUTOR: LETICIA DA SILVA SANTOS RÉU: CEREALISTA MARANI LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 801f772 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Para RATIFICAÇÃO do acordo e possível adequação de seus termos, aguarde-se a audiência designada para o dia 22 de julho de 2025, às 15h45min, sessão que, desta feita, será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou: ID da reunião: 861 4701 1021 Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ1 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador); 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos dez minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até vinte e quatro horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br; PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência de forma injustificada implicará nas penalidades da Lei. II - A ausência da parte reclamante de forma injustificada implicará na não homologação do acordo. Intimem-se. TUPA/SP, 21 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA DA SILVA SANTOS