Beatriz Roberta Sant Ana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009226420248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-64.2024.8.26.0369 (processo principal 3001425-20.2013.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.B.S.R. - - M.E.S.R. - M.V.S.R. - Intimação da parte exequente para que apresente novo cálculo, acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o decurso do prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento ou apresentasse impugnação. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP)
3. Processo 50015049720254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001504-97.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CAMILA GONCALVES DE SENA CAVIGLIONI Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ ROBERTA SANT ANA - SP445910, LAIS REGINA ARCENIS DE OLIVEIRA - SP462062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Vistos. Determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção em relação ao processo ali indicado (diversidade de pedido ou causa de pedir ou de partes). Intime-se a parte autora para aditar a Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo o objeto do pedido dos presentes autos, visto que apresenta "AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDÁGIO 100%", e nos decorrer da petição requer Benefício por Incapacidade temporária ou permanente. Intime-se ainda, para juntar no mesmo prazo, cópia do comprovante de residência ATUALIZADO, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, OU SE EM NOME DE TERCEIRA PESSOA, acompanhado de Declaração de Domicílio assinada pelo titular do comprovante de residência, nos termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada, para instruir seu pedido. São válidos apenas comprovantes referentes a contas de consumo com comprovação do endereço pelos funcionários do órgão expedidor (faturas de energia, água, gás, telefone e/ou internet fixos). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10011898220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-82.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.S. - - M.S.A. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Comprovada a relação de parentesco entre o requerido e a menor (fls. 12) e ante a falta de comprovação dos atuais rendimentos do réu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, devidos à partir da citação. Intime-se o réu. 3- Na forma prevista no Comunicado CG nº 284/2020, com esteio no artigo 334, do NCPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, para o dia 02 de setembro de 2025, às 13h30m, que será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de modo virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. 4- Fica o procurador da parte requerente intimado para informar nos autos, em 5 (cinco) dias, seu e-mail e telefone para contato, assim como o da parte autora, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação no ato. 5- Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), devendo o senhor oficial de justiça no momento da citação e intimação colher o e-mail e telefone de contato da parte Ré, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados para audiência de conciliação, constando que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da audiência (artigo 335, I, do NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do NCPC, vedo o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, em harmonia com o previsto nos artigos 82, caput, do NCPC, 14, da Resolução 809/2019, do E. TJSP, e 4º, da Portaria NUPEMEC nº 01/2023, arbitro emR$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos)os honorários do conciliador, nos termos do artigo 7º, da Resolução 809/2019, do E. TJSP, cabendo ao CEJUSC a expedição de certidão de crédito, a ser entregue após a realização da cessão. 7- Anoto que a alusão ao formato previsto no Comunicado CG nº 284/2020 se harmoniza com o disposto no artigo 1º, § 1º, do Provimento CSM nº 2.651/22, que, não obstante encerre os Sistema Remoto de Trabalho e Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, preserva a disciplina da prática de atos processuais e administrativos introduzida por esses sistemas. A audiência por videoconferência presta-se a facilitar o acesso das partes à solenidade, evitando deslocamentos desnecessários e, porventura, dispendiosos, à luz da autorização legal contida no artigo 236, § 3º, do NCPC. Assim, a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual um acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante do CEJUSC. Caso não acessado o link enviado, sem justificativa prévia à audiência, bem como caso não fornecido e-mail e telefone para encaminhamento do referido link, a solenidade será realizada, sem adiamento, na forma do artigo 362, § 1º, do NCPC. Na hipótese de absoluta impossibilidade técnica de acesso por meios próprios, a pessoa intimada a participar do ato virtual poderá comparecer nas dependências do CEJUSC, onde será disponibilizado acesso ao ambiente virtual por meio de equipamento instalado na sala de audiências. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão, de pronto, apresentar seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Pelas partes envolvidas no processo é proibida a gravação de áudio ou vídeo dessa audiência (art. 31 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado pelos presentes. 8- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 9- Int. - ADV: BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP)
5. Processo 10029196520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002919-65.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - - J.L.F.S. - A.R.S.S. - Vistos. Diante do trabalho desenvolvido em primeira instância, providencie a z. Serventia a expedição de certidão de honorários parciais em prol dos ilustres patronos que representam as partes. Após, já apresentada as contrarrazões de apelação e sendo os apelantes beneficiários da justiça gratuita, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP)
6. Processo 00002156220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-62.2025.8.26.0369 (processo principal 1000377-79.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.H.O.M. - - L.O.M. - M.H.M. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 51/54, para que produza jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo concedido pelo credor para cumprimento voluntário da obrigação (setembro de de 2026). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente se houve o cumprimento do acordo para a extinção da execução. Sem prejuízo, Oficie-se à empregadora do executado para que proceda com os devidos descontos na sua folha de pagamento, conforme estabelecido no acordo, cujos dados foram apresentados no item 10 do referido acordo. Intime-se. - ADV: YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP)
7. Processo 00000823520168260369
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000082-35.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.A. - Vistos. Fls. 694: Com o retorno da carta precatória expedida as fls. 689, expeça-se a competente certidão de honorários. Int. - ADV: BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP)
8. Processo 00011025120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-51.2022.8.26.0369 (processo principal 1000472-12.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor Hugo Molina Marques - Transporte Coletivo Célico Ltda - - João Baptista Crenith Júnior - - João Baptista Crenith Junior ME e outro - Pacaembu Autopecas Ltda - Manifeste-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, descontando-se os valores penhorados/levantados. - ADV: WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB 45210/SC), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP), SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)